A EDUCAÇÃO sexual vai passar a ser obrigatória, ensinada a partir do 2.º ciclo e com manuais certificados por peritos. Estas são algumas das linhas da proposta apresentada à ministra da Educação pelo grupo de trabalho nomeado em Junho para estudar e resolver a polémica em torno desta matéria. O grupo quer avançar com o projecto já este ano lectivo e defende que a sexualidade seja integrada numa área de ensino obrigatório de Educação para a Saúde e dada por um professor da escola.

O grupo, coordenado por Daniel Sampaio e que integra Miguel Oliveira da Silva, Isabel Baptista e Margarida Gaspar de Matos, põe um ponto final em mais de 20 anos de ambiguidade nos conteúdos da Educação Sexual ministrados nas escolas portuguesas. Propõe o fim das actuais Linhas Orientadoras da Educação Sexual em Meio Escolar, assim como a cessação dos protocolos assinados entre o Ministério da Educação e três Organizações Não-Governamentais (ONG) que asseguram a formação de estudantes e professores, sempre a pedido das escolas.

Os protocolos foram reconfirmados em Junho, por um período de um ano e no valor global de 170 mil euros, suportados pelo Ministério da Educação. «Está errado que o Ministério se demita da responsabilidade da Educação para a Saúde e a entregue a uma organização externa», diz Daniel Sampaio ao EXPRESSO. E acrescenta que «não houve uma avaliação qualitativa do trabalho desenvolvido por estas organizações», apesar de ter sido patrocinado pelo Ministério da Educação um inquérito junto das escolas, cujos resultados se aguardam desde 2003. «Pedimos os dados muitas vezes e não nos foram entregues», afirma Daniel Sampaio, garantindo, porém, que a decisão de interromper os protocolos seria sempre tomada, independentemente do resultado desta avaliação, uma vez que o grupo que coordenou considera que a Educação para a Saúde é uma responsabilidade do Ministério que não pode ser delegada. Além disso, «o que se fez foi pouco»: «Embora não se possa culpar apenas as ONG, a verdade é que estão há muito tempo no terreno e os resultados não são bons em termos da diminuição dos comportamentos de risco» dos jovens, salienta aquele responsável.

Manuais vistos por peritos.

Outra das questões que mais polémica levantou - depois de um artigo publicado em Maio pelo EXPRESSO - foi a de alguns conteúdos, propostas de actividades e imagens constantes em manuais para a área da Educação Sexual. Daniel Sampaio assume não concordar «com muito do que lá vem, porque pode ferir a sensibilidade das pessoas», e defende como necessária a criação de novos manuais, que incluam, além das questões da sexualidade, temas como «o álcool, as drogas, a violência e a alimentação». «Têm de ser muito completos» e certificados «por um grupo de peritos, que incluam médicos, psicólogos e enfermeiros», diz.

Apesar de considerar que as questões da sexualidade só devem ser ministradas «a partir da puberdade», isto é, no 2.º ciclo, o grupo defende que a área da Educação para a Saúde deve começar logo nos primeiros anos de escolaridade. Nessa fase inicial, «não se pode chamar educação sexual, mas o ensino de temas da saúde, adequados à idade». Só mais tarde na escolaridade deverão surgir os temas da contracepção, da homossexualidade ou do aborto, que o grupo defende como conteúdos obrigatórios a leccionar nas escolas, admitindo no entanto «alguma maleabilidade» e «heterogeneidade». «Pode haver dentro de um currículo-base variações de acordo com a sensibilidade dos pais ou de determinada comunidade», conclui o especialista.

A ministra da Educação acolheu «com grande receptividade» a proposta, mas só deverá tomar uma decisão no final do mês, depois de 15 dias de discussão pública. Esta proposta, assim como as recomendações do Conselho Nacional de Educação, estão desde quarta-feira on-line, no endereço www.min-edu.pt.