O facto de haver muitas escolas que recorrem a métodos de ensino passivos "é um elemento que aumenta o insucesso escolar", defende Mariano Gago

Portugal tem até 2010 para implementar Bolonha, que prevê a harmonização do espaço de ensino superior europeu. O que é que falta fazer?
No que diz respeito às próprias instituições não basta fazer cosmética, é preciso perceber a legislação que fala de horas de trabalho dos alunos e isso implica que o ensino não seja ficar sentados horas a fio para ouvir o que os professores têm para dizer. O facto de haver muitas instituições que recorrem a métodos de ensino passivos é um elemento que aumenta o insucesso escolar.
A introdução de Bolonha vai exigir alguma monitorização e avaliação, por parte do ministério, do que está a ser feito?
Não é por acaso que iniciamos ao mesmo tempo Bolonha e a avaliação das universidades. Nos últimos dez anos, a lei de avaliação que està em vigor prevê um sistema de auto-avaliação regular. Só que essa avaliação não foi internacionalizada.
O que é que o ministério decidiu fazer nesse sentido?
Solicitar à OCDE a avaliação do sistema de ensino superior português. Existe uma avaliação da prática seguida durante este dez anos e essa foi pedida à Agência Europeia de Acreditação, que é a entidade que há-de reconhecer a agência portuguesa de acreditaçã dos cursos de ensino superior. De seguida, solicitámos à Associação Europeia das Universidades que se disponibilizasse a fazer avaliações institucionais a pedido das próprias instituições. Criamos um mecanismo para que, se as instituições pedirem essa avaliação, possam ter financiamento do Estado. O objectivo final é que o estudante saiba que o seu ensino superior é reconhecido internacionalmente.
É um processo que faz a selecção das melhores instituições?
Isso é inevitável e o país tem de saber quais são as melhores e as piores instituições.
Quanto vão custar essas avaliações?
Muito pouco, comparado com o que se podia esperar.
Cada vez que há um novo Governo, os sindicatos voltam a procurar negociar o estatuto da carreira docente. Já começou a trabalhar com eles?
Já tive várias reuniões. O nosso objectivo, no que diz respeito ao estatuto da carreira do ensino superior universitário, é entregar, no final de Janeiro, uma proposta de alteração do estatuto. Não é começar do zero, porque o estatuto modernizou e melhorou as instituições.
Que propostas vai fazer?
Há alterações que são óbvias. Actualmente, no início da carreira de docente, entra-se como licenciado, mas isso tem de acabar, as pessoas têm de ser doutoradas. Também é uma anomalia não ser preciso concurso para ser professor auxiliar. Tem de fazer-se como já acontece no estatuto de carreira de investigação. Fui responsável pela avaliação do estatuto de investigação, onde já há um caminho traçado, que permite perceber quais são as alterações a fazer para qualificar o corpo docente do ensino superior. O estatuto tem muitas virtualidades e temos de corrigir as anomalias.
E no que diz respeito à inexistência de um subsídio de desemprego para os professores do ensino superior?
Isso não tem a ver com o estatuto e é um assunto que está na Assembleia da República. Os grupos parlamentares anunciaram a intenção de resolver esse problema. Estou inteiramente de acordo que se trata de uma anomalia jurídica que não tenha sido reconhecido o subsídio de desemprego para os professores.