Público - 11 Nov 05
Autoridade da Concorrência
Dificuldades na aquisição de medicamentos geram
denúncias
Joana
Ferreira da Costa
Organismo recebeu 20 reclamações telefónicas, a
maioria de comerciantes que querem vender remédios
sem receita mas não conseguem
A Autoridade da Concorrência (AdC)
recebeu no último mês cerca de 20 chamadas
telefónicas, a maioria de comerciantes que pretendem
vender medicamentos não sujeitos a receita médica,
mas que têm tido dificuldades em adquirir os
remédios nos armazenistas e nos laboratórios. As
denúncias foram feitas para a linha telefónica
criada pela AdC especificamente para receber
reclamações em relação a fornecimentos destes
produtos, que desde Setembro podem ser vendidos fora
das farmácias.
Às dificuldades de abastecimento dos lojistas que
tentam entrar no negócio - e que já estão a ser
investigadas pela AdC - juntam-se as do único
hipermercado a vender estes remédios, o Continente
de Loures. Ontem, um dos fornecedores da grande
superfície da Sonae afirmou ao Diário Económico que
desistiu de abastecer o Continente, devido às
pressões e ameaças a que foi sujeito pelas farmácias
suas clientes. "Tive problemas com as farmácias e
algumas deixaram de nos comprar", admitiu o
proprietário da empresa Botelho & Rodrigues, Mário
Cajada, que ontem recusou prestar mais declarações
sobre o assunto. Também a Sonae, contactada pelo
PÚBLICO, negou-se a fazer qualquer declaração,
remetendo "informações para momento oportuno".
Na origem do problema estará uma posição de força
tomada pelo sector das farmácias, que em Setembro
perdeu o monopólio da venda destes produtos. Alguns
dos distribuidores de medicamentos - sector
controlado em 65 por cento por cooperativas
farmacêuticas - estarão também a dificultar o
abastecimento aos lojistas que tentam entrar no
mercado. Esta recusa está sobretudo "centrada na
Alliance UniChem", distribuidora adquirida pela
Associação Nacional das Farmácias (ANF) e pelo Grupo
Mello. "Uma atitude que viola a lei, já que nenhum
grossista se pode recusar a vender medicamentos aos
estabelecimentos licenciados", grarantiu ao PÚBLICO
fonte do sector armazenista.
O responsável da Alliance UniChem, Jorge Simões,
refuta as acusações, garantindo que "a empresa
cumpre a lei" e acrescentando que, entre os seus
"1800 clientes, a maioria são farmácias, mas há
também parafarmácias".
O Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento
diz que irá verificar esta situação através do
Observatório do Medicamento, que mensalmente analisa
o comportamento do mercado.
Apesar de os lojistas poderem comprar medicamentos
directamente aos laboratórios, na prática esta
aquisição é inviável. "Os laboratórios fazem preços
mais elevados aos lojistas, que compram em pequenas
quantidades e não podem beneficiar dos descontos
feitos aos armazenistas", adiantou fonte do sector.
Neste momento, o Continente de Loures não tem
concorrentes na venda destes remédios, mas os
restantes operadores da grande distribuição já
anunciaram que lhe seguirão as pisadas, apesar das
dificuldades que vão encontrando.
O presidente da Associação Portuguesa de Empresas de
Distribuição (APED), Luís Vieira e Silva, que
representa os hipermercados, admitia em declarações
prestadas à Lusa que algumas das suas associadas têm
reportado "práticas de não-execução de negócios",
mas que não houve queixas formais. "Há delongas nas
negociações" por parte dos laboratórios na
concretização de acordos, concluiu o responsável.
com Dulce Furtado