Diário de Notícias - 21 Nov 05

Duas soluções para prevenir e remediar

O mercado financeiro oferece algumas soluções para fazer face a uma possível entrada em situação de incumprimento.

A consolidação de créditos é a aposta mais recente e é disponibilizada aos portugueses apenas por duas instituições a GE Money, subsidiária da multinacional General Electric, e a Secundis Finance, o banco recentemente criado e detido por Pedro Líbano Monteiro.

É uma solução financeira que consiste em juntar todos os créditos que o cliente possui num só crédito hipotecário, estendendo o prazo dos vários empréstimos e reduzindo a taxa de juro. O cliente passa a pagar uma única prestação, em vez das várias individuais que pagava, mas dando como garantia real a sua habitação. Ou seja, se após a consolidação entrar em incumprimento, o banco executa a hipoteca e o consumidor pode perder a casa.

Apesar deste risco, poderá ser uma forma de aliviar situações de dificuldade. Como referiu ao DN uma fonte da Secundis Finance, o produto apresenta condições diferentes consoante o cliente, mas é certo que este ficará sempre a pagar menos do que o somatório das anteriores prestações.

No caso do produto da GE Money, designado de Capital Mais, o cliente paga apenas a avaliação que é feita ao seu imóvel (entre 120 e 150 euros), antes de lhe ser feita a consolidação. No entanto, esta só é possível se a dívida não ultrapassar 80% do valor da avaliação feita à casa.

Outra das soluções existentes no mercado para prevenir o sobreendividamento são os seguros de protecção de crédito. Quase todos os bancos e sociedades financeiras os oferecem, mas são poucos os clientes que os subscrevem, dado o seu carácter facultativo e o acréscimo que resulta na prestação do empréstimo.

Trata-se de um produto financeiro que não segura o bem, mas quem o compra. Tem uma cobertura mais abrangente que os seguros de vida e paga temporariamente (de acordo com a escolha do cliente) as prestações, em caso de acidente, doença ou desemprego.

Em Portugal, este seguro é disponibilizado por seguradoras estrangeiras como a Cardif (grupo BNP Paribas), ESG, GE e Allico. Quais os portugueses que apresentam um maior risco de vir a entrar numa situação de sobreendividamento?

O acumular de vários créditos, a chamada espiral do endivi- damento, é a principal situação de risco. Se a esta juntarmos um desemprego inesperado, encontramos a maior parte dos casos de sobreendividamento. Em muitas situações, as pessoas não respeitaram a sua taxa de esforço, ou seja, pagam encargos com créditos que ultrapassam, em muito, 40% do seu rendimento mensal.

Apesar de não existirem tipos de crédito mais arriscados do que outros, há que ter em atenção a taxa de juro que a eles está associada. É o caso dos créditos directos, ou crédito por telefone, e ainda os cartões de crédito. É preciso não esquecer que a maioria destes produtos têm implícitas taxas de juro de 20% a 30%. Além destas formas de crédito, há ainda as contas-ordenado, que, quando accionadas, funcionam como um crédito. Nenhum destes produ- tos é "nocivo" desde que usado com gradualismo e moderação. As complicações surgem quando estes créditos são accionados para "tapar" dívidas de outros empréstimos. Há que saber dar a devida utilização a estes créditos de curto e médio prazo e não usá-los para financiar compras de forma compulsiva.

Consolidação de créditos Consolidar créditos, ou seja, juntar todos num empréstimo hipotecário, pode ser uma solução. Mas em caso de incumprimento o risco é grande.