Caso na Escola
Agrária de Santarém
foi denunciado por uma aluna em Fevereiro de 2003

O Tribunal de Santarém decidiu ontem que seis jovens que no início do ano lectivo de 2002/03 praxaram uma colega na Escola Superior Agrária da cidade vão a julgamento.
"Será a primeira vez que as violências das praxes serão julgadas em tribunal", reagiu o Movimento Anti-Tradição Académica (MATA), em comunicado emitido ao final do dia. Os jovens são pronunciados por ofensa à integridade física qualificada. O despacho do juiz é passível de recurso nos próximos 15 dias.
"É uma decisão histórica", sublinhou, por seu lado, Manuela Miranda, a advogada da caloira. "Termos chegado até aqui é uma vitória."
Foi em Fevereiro de 2003 que a jovem, então com 22 anos, enviou uma queixa ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, que era Pedro Lynce. Na exposição explicava que tinha sido sujeita a uma sucessão de praxes que considerou uma verdadeira "tortura".
"Durante os nove dias (primeiros de estada na escola...) o meu espanto aumentava: 21 horas diárias a sermos nós, os caloiros, vítimas de praxes consecutivas", escreveu, como então o PÚBLICO noticiou.
A jovem contou ainda, na mesma exposição, que no dia 8 de Outubro de 2002, juntamente com mais 30 caloiros, foi levada por membros da comissão de praxes para uma quinta de que a escola é proprietária. "Continuavam a gritar expressões como "porca", "ovelha", que não merecia o almoço que tinha comido, que devia era comer merda", relatou na carta a Lynce. "Um veterano foi buscar dois sacos de esterco de porco e, sendo escolhidos quatro dos 30 caloiros presentes, foi-lhes dada a liberdade de me esfregarem com esse esterco". Depois, denunciou a caloira, foi levantada pelas pernas e colocaram-lhe a cabeça num bacio com excrementos de vaca.
Estudantes que praxaram a aluna chegaram a ser suspensos por 15 dias. E o Ministério Público acabou, há cerca de um ano, por acusar sete pessoas, seis das quais eram membros da comissão de praxes. O outro arguido era um aluno veterano da escola.
Os jovens que pertenciam à comissão de praxes foram acusados de crime de ofensa à integridade física qualificada; o veterano de coacção e injúria. Ontem, foi dado como procedente o pedido do Ministério Público de julgamento sobre seis dos sete arguidos. "Foi um longo e doloroso processo, que acompanhámos desde o início. Esperamos que se possa desenrolar de uma forma mais célere do que até aqui, por forma a evitar mais sofrimentos ", declarou o MATA em comunicado.
A aluna acabou por mudar de escola. O MATA elogia o facto de ela ter denunciado o caso e espera que a decisão de ontem do tribunal possa servir para evitar novos casos semelhantes.
Citada pela Lusa, a mãe da aluna lamentou que, ao contrário do que a filha pedira, na fase de inquérito nenhum dos colegas ou docentes tivesse prestado declarações. com Lusa