Putin quer controlar investimentos estrangeiros às ONG

 

«É tanto mais necessário se os financiamentos em causa tiverem passado por canais públicos de outros países», defende presidente russo

O Presidente russo afirmou hoje ser indispensável o controlo estatal de financiamentos externos às Organizações Não-Governamentais (ONG) locais, em nome da "protecção da sociedade civil", um dia depois da polémica aprovação de legislação que limita a sua actividade.

Enquanto o novo "pacote" legislativo era criticado por activistas dos direitos humanos em Washington, Vladimir Putin, invocando a "transparência", frisava na televisão pública russa o imperativo do Estado conhecer a natureza de financiamentos de organizações susceptíveis de actuar no terreno político.

"É tanto mais necessário se os financiamentos em causa tiverem passado por canais públicos de outros países e se as organizações com actividade em território russo forem usadas como instrumento da política externa de terceiros", explicou.

A câmara baixa do parlamento russo (Duma) aprovou na quarta- feira legislação que permitirá às autoridades investigar as fontes de financiamento e as despesas das ONG com actividade política.

Mais de 1.300 representantes de ONG a funcionar na Rússia protestaram contra a medida, considerando que visa sobretudo os defensores dos direitos humanos, travando o desenvolvimento da sociedade civil.

As autoridades russas denunciam com regularidade as iniciativas políticas e os financiamentos externos recebidos por ONG, como a "Memorial", ou o "Comité das Mães de Soldados", muito críticas em relação à guerra na pequena república norte-caucasiana da Tchetchénia.

O Presidente norte-americano, George W.Bush, também manifestou preocupação em relação a esta medida durante a sua deslocação a semana passada à Coreia do Sul.

A Duma é tanto mais suspeita - na opinião dos analistas - quanto os deputados são vistos como estando sob a tutela indirecta do Kremlin.

A polémica legislação, oficialmente proposta por um grupo de parlamentares, terá saído na realidade do Ministério da Justiça, sob a alçada da Presidência.

O preconceito de Putin contra as ONG surgiu com a "Revolução da Rosa" que levou Mikhail Saakachvilli à presidência da Geórgia em Dezembro de 2003 e, um ano depois, Viktor Iuchtchenko à presidência da Ucrânia, alegadamente com o apoio da fundação norte-americana George Soros, financiada por Washington.

Ella Pamfilova, responsável pela Comissão Presidencial para os Direitos Humanos, alertou Putin contra o "endurecimento" do tratamento dado às ONG e avisou que, "na sua maioria, ou ficarão paralisadas, ou até poderão desaparecer".