Experiências europeias de gestão no ensino vão ser debatidas, no início da próxima semana,
na Gulbenkian

Há três factores para que as escolas básicas e secundárias ponham em prática a lei da autonomia: liderança, estabilidade do corpo docente e um projecto educativo próprio. A receita é dada por Eduardo Marçal Grilo, ex-ministro da Educação e administrador da Fundação Calouste Gulbenkian. No início da próxima semana, a instituição vai promover a sua conferência anual sobre educação, em Lisboa. Desta vez o tema é a autonomia das escolas.
O chamado regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - que permite que as escolas desenvolvam um projecto educativo adequado aos contextos em que se inserem - já existe há sete anos, mas apenas a conhecida Escola da Ponte, em Vila de Aves, celebrou um contrato com o Ministério da Educação.
Há, no entanto, outros estabelecimentos de ensino que, mesmo não tendo assinado um acordo com a tutela, trabalham à luz da lei. Durante a conferência internacional sobre educação, na Gulbenkian, vai ser possível conhecer três desses exemplos.
Duas das escolas que foram convidadas para falar sobre a sua experiência trabalham em ambientes adversos, onde não há apoio da família, retrata Neves Adelino, professor na Universidade Nova e comissário do encontro. Nesses estabelecimentos de ensino, o professor encontrou "lideranças fortes e ideias claras" sobre o que deve ser a escola.
Os estabelecimentos de ensino não se devem fechar sobre si mesmos, mas comunicar com o resto da sociedade, pais e mercado empregador, aponta Nicolau Santos, jornalista convidado como relator da conferência. Tem de haver um "alinhamento de interesses para que as organizações tenham comportamentos funcionais", acrescenta Neves Adelino.
A autonomia tem também de ser avaliada. Segundo o comissário do encontro, "até certo ponto" a autonomia é um contra-senso porque é a cedência de um poder do Estado às comunidades locais, mas sobre o qual o poder central tem responsabilidades. Ou seja, as escolas exercem a autonomia, mas é o Ministério da Educação que é chamado a responder.

Pouca adesão
Durante o encontro, haverá ainda tempo para conhecer exemplos do que tem sido feito no Reino Unido, Holanda, Catalunha e Escócia.
A fundação está surpreendida com a pouca adesão à conferência. Se em anos anteriores tem havido cerca de mil inscrições, este ano o público interessado fica pelas três centenas e são sobretudo responsáveis de conselhos executivos de escolas.
Esta questão também denota a importância que os docentes dão à autonomia, aponta Carmelo Rosa, director do serviço de educação e de bolsas da fundação. "Os professores não entendem que a importância da autonomia passa por todo o corpo docente e que também é um problema deles", lamenta.
Marçal Grilo defende a "alteração das mentalidades" e lembra que os principais opositores à autonomia das escolas têm sido os sindicatos, que "têm horror" à ideia. Se, em última instância, as escolas puderem contratar os professores, a função das estruturas sindicais esvazia-se, justifica o ex-ministro. "O conceito de um sistema educativo onde as escolas são todas iguais tem de rebentar, porque cada escola é uma escola", conclui.