O Presidente visitou o país envelhecido e pediu medidas. «Estamos a deixar morrer Portugal», dizem os especialistas

«O ENVELHECIMENTO impõe o desenho de novas políticas sociais», disse o Presidente da República ao EXPRESSO no final da semana que escolheu para viajar pelo Portugal dos idosos. Jorge Sampaio é mesmo «favorável a políticas de apoio à natalidade», medidas que tardam em surgir. Para o demógrafo Mário Leston Bandeira, o cenário é dramático: «Estamos a assistir a um terramoto há, pelo menos, 30 anos. E reagimos como se nada tivesse acontecido».

Portugal está velho. Existe maior número de idosos com mais de 65 anos do que jovens com menos de 15. Nascem cada vez menos crianças e, contas feitas pelo INE, daqui a quatro décadas um terço da população será de idosos, numa proporção alarmante - para cada cem jovens haverá 250 pessoas com mais de 65 anos.

Esta poderia ser uma ameaça. Mas Jorge Sampaio prefere assumi-lo como «um problema, aliás comum a outros países e que desafia as políticas de solidariedade concebidas para sociedades onde a percentagem de jovens era superior à de idosos». Em declarações ao EXPRESSO, o Presidente afirma não ter dúvidas em considerar que o envelhecimento populacional tem um lado positivo, naquilo que resulta «do aumento da esperança de vida, de prolongamento da vida activa» e do que pode significar em termos de «participação e dignidade». No entanto, tem também um impacto negativo que se traduz «no aumento de situações extremas de solidão, sofrimento e desesperança».

Neste sentido, não restam dúvidas de que, «se não prevenirmos e contrariarmos os aspectos negativos, o pacto intergeracional que sustenta e dá coerência ao nosso modelo de protecção estará ameaçado». «Impõe-se o desenho de novas políticas sociais», conclui o Presidente, que defende como «necessário adoptar medidas corajosas e criativas», capazes de «inverter o círculo vicioso do problema». Sampaio não esconde mesmo ser «favorável a políticas de apoio à natalidade».

«Deixar morrer Portugal».

Para Mário Leston Bandeira, especialista em demografia e professor do ISCTE, o envelhecimento português «é um problema grave e conhecido há pelo menos 30 anos». No entanto, «não se tem notado grande preocupação por parte dos Governos.Há mesmo uma certa displicência e desinteresse», diz.

Mas não restam dúvidas sobre a gravidade da situação. A quebra da natalidade e o envelhecimento populacional são tanto mais graves quanto «não têm quaisquer perspectivas de ser invertidas. São tendências marcantes há anos e que vão continuar». São fenómenos equivalentes a «uma espécie de terramoto e, por isso mesmo, têm de ser tratados como tal», isto é, os governos devem «recorrer a grandes medidas que contrariem estes efeitos». De outra maneira, «estamos-nos a deixar morrer, a perder peso e a caminhar para a agonia».

Assumindo que a questão do envelhecimento populacional faz parte do grupo de «problemas estruturais, tão importantes como a Defesa Nacional ou a promoção da língua, porque dizem respeito à nossa sobrevivência como país», Leston Bandeira considera que a adopção de medidas políticas «é inevitável». E cita casos como o da França e dos países nórdicos, onde a tendência para o envelhecimento e para a quebra da natalidade foi contrariada. «As políticas de incentivo à natalidade são eficazes» e a fórmula adoptada pela Suécia - que nos anos 90 conseguiu inverter a curva descendente da natalidade -«é a mais interessante». Neste momento, os suecos têm uma taxa de fecundidade maior do que a portuguesa (1,8 filhos por mulher, contra os 1,4 nacionais) e os incentivos à natalidade passam não apenas por apoios financeiros directos (como é feito na generalidade dos países), mas também por políticas «articuladas de apoio à conciliação da vida profissional e familiar».