Público - 17 Nov 06

Oceanos: um mar de oportunidades

Duarte Freitas

No período difícil que Portugal atravessa, o mar pode ser uma janela de oportunidades que a todos cabe saber aproveitar e potenciarDurante muito tempo tivemos a errada percepção de que os recursos haliêuticos eram uma fonte inesgotável que resistiria a todas as pressões impostas pela actividade humana.
Pura ilusão, erro de cálculo que hoje tentamos inverter a qualquer preço.
É inequívoco que a preservação e defesa dos recursos marinhos são condições indispensáveis para a prosperidade e desenvolvimento da Europa, sendo cada vez mais necessário gerir e preservar de forma consciente os recursos marinhos de que dispomos.
Mais do que uma moda, a preservação do mar assume-se hoje como condição sine qua non para a prosperidade da economia europeia.
A integração das diferentes políticas sectoriais afectas às actividades marítimas assume-se à escala comunitária como um dos grandes desafios políticos da Comissão liderada por Durão Barroso.
O Livro Verde para a Política Marítima Europeia, lançado em 7 de Junho último, marca o início de um extenso processo de consulta que decorrerá até à presidência portuguesa da UE.
Neste aproximar da Europa aos oceanos, Portugal deverá assumir um papel de liderança em respeito pelo seu passado e, sobretudo, tendo em vista o seu futuro.
A União Europeia é hoje em dia líder mundial da economia marítima. O transporte marítimo, a construção naval, a extracção off-shore de gás e petróleo, o turismo costeiro e os seguros marítimos são representados à escala europeia por empresas de ponta que têm sido pioneiras na inovação e desenvolvimento tecnológico.
É necessário garantir a continuidade deste processo mas também romper rumo ao futuro. A aposta incondicional na aquacultura, nas energias renováveis, nas telecomunicações submarinas e biotecnologias associadas aos recursos haliêuticos são vectores que é necessário potenciar e desenvolver.
Se é verdade que a iniciativa a este nível é uma responsabilidade do sector privado, não é menos verdade que cabe aos Estados-membros a criação de condições que permitam garantir a competitividade das empresas neste domínios.
Defendo que a investigação e o desenvolvimento das novas tecnologias são fulcrais em todo este processo, devendo a União Europeia criar condições para que os Estados-membros possam aproveitar a qualidade da sua investigação e o acervo de conhecimentos produzido nas universidades vocacionadas para o estudo das ciências marinhas.
Neste momento discute-se o próximo quadro comunitário de apoio à investigação e, como tal, é fundamental que o desenvolvimento oceanológico e as ciências marinhas tenham um espaço próprio.
O sector das pescas, pela sua actual debilidade, e a preservação dos oceanos, como prioridade estratégica da UE, deverão assumir um papel de destaque no próximo quadro comunitário. Foi nesse sentido que propus e aprovámos no Parlamento Europeu alterações à proposta inicial da Comissão, garantindo pela primeira vez a inclusão das pescas e dos oceanos nos objectivos principais deste programa que financiará a investigação europeia até 2013.
Num período difícil como o que Portugal atravessa, o mar pode ser uma janela de oportunidades que a todos nos cabe saber aproveitar e potenciar em prol do desenvolvimento do nosso país. Deputado europeu eleito pelo PSD