Diário de Notícias - 24 Nov 06

Só um quarto dos PPR tem rentabilidade real positiva

Pedro Ferreira Esteves

No final do ano, os meios de comunicação são invadidos por campanhas de publicidade que promovem diversos planos poupança-reforma (PPR) disponíveis no mercado português. Os benefícios fiscais que estes produtos oferecem estimulam a procura por PPR nesta época - para que possam ser utilizados nas declarações de rendimentos do próximo ano - e as rentabilidades são muitas vezes utilizadas como factor de promoção por cada banco ou sociedade gestora. No entanto, o que a publicidade não diz de forma completa é que os custos associados aos PPR tornam, muitas vezes, as rentabilidades anunciadas em taxas negativas. E que, portanto, tão importante como analisar os resultados dos produtos é comparar os custos implícitos em cada um deles.

A estrutura de custos dos PPR está, na generalidade dos casos, elaborada de forma a privilegiar os aforradores com maior capacidade financeira e aqueles que podem permanecer mais tempo no produto (o prazo dos cinco anos é favorecido). E esses custos dividem-se nos três momentos de vida dos PPR: entrada (subscrição), permanência (gestão e depósito) e saída (resgate ou transferência). É na soma destas comissões que se encontra o verdadeiro custo para os clientes das instituições financeiras.

Na análise que o DN efectuou foram consideradas as situações de custos mais desfavoráveis. Isto é, partiu-se do princípio de que, ao fim de poucos meses, o aforrador decidia mudar de fundo ou simplesmente retirar a sua poupança. E, neste cenário, as rentabilidades ficam realmente negativas em cerca de 75% dos casos. No fundo, dos 30 PPR com retornos divulgados pela associação do sector (Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios - APFIPP), apenas sete conseguem devolver o capital investido com juros acumulados, depois de retirados os custos implícitos. De notar que as taxas de custos utilizadas (ver caixas abaixo) acumulam as comissões de resgate com as de transferência, uma situação que não se verifica na realidade. No entanto, esta metodologia serve para dar uma ideia mais completa da filosofia de cada um dos produtos.

As comissões à saída e à entrada são decisivas para distinguir os produtos. Um exemplo disso é que a única gestora que não as cobra, a Sociedade Gestora de Fundos, é a mais barata do mercado. Por outro lado, os custos de gestão não reflectem, muitas vezes, a qualidade do trabalho desenvolvido (nem o risco envolvido nos activos), já que as comissões mais altas não são acompanhadas por desempenhos mais positivos. Sublinhe-se que as taxas a 12 meses são apenas indicativas do trabalho recente dos gestores, já que os PPR devem ser analisados em prazos mais longos.