Público última hora - 05 Nov 08

A partir de Janeiro de 2009
Câmara da Nazaré dá entre 100 e 500 euros por cada bebé que nasça no concelho

A Câmara Municipal da Nazaré vai atribuir subsídios entre 100 e 500 euros por cada bebé que nasça no concelho a partir de Janeiro do próximo ano, de forma a incentivar a natalidade.

A proposta, aprovada por unanimidade pelo executivo autárquico, foi apresentada pelo vereador António Trindade, eleito pelo Grupo de Cidadãos Independentes, e vai ser financiada com parte das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Segundo a Câmara Municipal, os apoios serão atribuídos por escalões, em função do rendimento ilíquido mensal da família.

Os casais com rendimentos iguais ou inferiores a dois salários mínimos nacionais (SMN) receberão uma compensação monetária de 500 euros.

Já no caso de progenitores com remunerações iguais ou inferiores a quatro SMN, o valor será de 250 euros.

Por fim, a proposta prevê um apoio monetário de 100 euros para quem aufira mais do que quatro ordenados mínimos.

De acordo com a proposta, têm direito à compensação monetária os pais que residam no concelho da Nazaré há mais de um ano, a contar da data de nascimento do bebé, ou a pessoa singular que, por decisão judicial ou administrativa, detenha o poder paternal da criança.

A autarquia informa ainda que o apoio deve ser solicitado nos três meses subsequentes ao nascimento da criança (ou 24 meses para os casos que aguardam decisões dos tribunais ou outros organismos) nos serviços de Acção Social da Câmara.

Lusa