As famílias numerosas
europeias unem-se em Confederação para reclamar igualdade
de direitos em todos os países da UE
A nova entidade, que
representará 9 milhões de famílias europeias, pede que todos
os Estados da União destinem a mesma percentagem do PIB à
protecção da família
No próximo sábado, 25 de
Outubro, será formalmente constituída em Bruxelas a European
Large Family Confederation (ELFAC), uma entidade que agrupará as
Associações de Famílias Numerosas dos países europeus com
o objectivo de reivindicar
os mesmos direitos para todas as famílias numerosas europeias.
A nova Confederação representará
mais de 50 milhões de cidadãos europeus, pertencentes
às cerca de 9 milhões de famílias numerosas, e a sua função principal
será de lutar para que se igualem as políticas familiares de todos os
países, que, actualmente, são bastante díspares. Em concreto, e
como a APFN
tem vindo há bastante tempo a reclamar, pedir-se-á que todos os
Estados da
União destinem a mesma percentagem do Produto Interno Bruto (PIB)
à protecção
da família, para acabar com as diferenças abissais no tratamento da
família entre alguns países, conforme é bem evidente nos
sucessivos
relatórios do Eurostat,
a Agência Estatística Comunitária.
Os últimos dados do
Eurostat situam Portugal na cauda da UE também
no apoio à família, com 5.5% do PIB (comparado com a média
de 8.2% na UE). Neste mesmo
extremo, encontra-se a Espanha, com 2.7%, a Itália (com 3.8%) e a Holanda
(com 4.6%). No outro extremo, encontra-se o Luxemburgo, o país que mais
investe na família, com 16.6%, a Dinamarca, com 13.1%, e a
Irlanda, com 13%.
A recém criada
Confederação Europeia de Famílias Numerosas considera que, independentemente
dos diversos níveis de riqueza destes países - óbvios no caso
do Luxemburgo ou da Dinamarca - pode-se e deve-se unificar os
critérios que
marcam as políticas familiares, estabelecendo prioridades de investimento
e fixando-se uma mesma percentagem do PIB para todos os países.
Iguais oportunidades
para todos os europeus
A criação da Confederação
Europeia de Famílias Numerosas foi anunciada há cerca
de um ano, em Madrid, no I Congresso Europeu de Famílias
Numerosas, organizado
pela Federação Espanhola de Famílias Numerosas (FEFN).
Manifestou-se, aí, a
necessidade de que todos os europeus tenham as mesmas oportunidades
para constituírem família, para terem os filhos que livremente
decidam ter e para que estes filhos tenham todos as mesmas oportunidades
de formação. Segundo afirmado, na altura, pelo Presidente da Federação
Espanhola, José Ramón Losana, "os dados actuais de
investimento na família
nos diferentes países da União Europeia revelam uma clivagem cada vez
maior entre os Estados, que não é tolerável porque vai contra o princípio
de igualdade de oportunidades que devem ter todos os cidadãos que pertencem
à Europa".
A ELFAC vai realizar,
em Bruxelas, no próximo dia 25, a sua primeira Assembleia
Geral, que aprovará os Estatutos e Plano de Acção, para além de nomear
a Direcção para os próximos 4 anos. A sua primeira acção pública
será o
II Congresso Europeu de Famílias Numerosas, no próximo dia 27 de
Março de 2004,
por ocasião do X Aniversário do Ano Internacional da Família, com
o tema
"Large Families: Spring in an ageing Europe" (Famílias Numerosas: Primavera
numa Europa envelhecida").
Portugal, juntamente com
outras associações, entre as quais de Espanha, Holanda,
Hungria, Polónia e Eslováquia, é um dos membros fundadores desta nova
organização de famílias europeias.