Publico Online - 14 Out 03
Dos zero aos três anos de idade
Creches estatais vão abranger 20 por cento das crianças até 2005
Lusa
O ministro da Segurança Social e Trabalho, Bagão Félix, anunciou hoje que
o número de creches do Estado vai aumentar até 2005, de modo a abranger 20
por cento das crianças dos zero aos três anos.
Segundo o ministro, este é um dos objectivos do Plano Nacional de Acção
para a Inclusão previsto para os próximos dois anos, que vai ser
apresentado amanhã na Comissão Parlamentar de Trabalho e Assuntos Sociais.
O plano, que deverá entrar em vigor no final do ano e que o Governo admite
"ambicioso" e "realista", prevê também uma cobertura nacional de jardins
de infância para 90 por cento das crianças entre os três e os seis anos,
adiantou Bagão Félix aos jornalistas, à margem da reunião da Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade
Social.
"Até 2005 pretendemos ter uma cobertura nacional de 20 por cento para as
crianças dos zero aos três anos [primeira infância] e de 90 por cento para
as crianças entre os três e os seis anos [segunda infância]", explicou
Bagão Félix, sublinhando que a meta seguinte é elevar para 33 por cento,
até 2010, a cobertura para a primeira infância.
Estas medidas, segundo Bagão Félix, vão favorecer os jovens casais que se
deparam com a difícil conciliação entre ter filhos e uma carreira
profissional.
O ministro da Segurança Social e do Trabalho defendeu um "ponto de
equilíbrio" entre o aumento de novas possibilidades de emprego e as
actividades de apoio à família.
A promoção do "envelhecimento activo" e o combate à "eutanásia social" são
outros dos objectivos do Plano para a Inclusão. Bagão Félix defendeu,
assim, que a população entre os 55 e os 65 anos tenha uma taxa de
actividade à volta dos 55 por cento.
"Hoje em dia são dadas reformas muito cedo. É impossível sustentar um
sistema com um peso brutal nos orçamentos, pois trabalham 30 anos e estão
outros 30 na reforma, bem como a eutanásia social que provoca nas
pessoas", frisou Bagão Félix.
Nesse sentido, o ministro considera fundamental que as pessoas desenvolvam
outras actividades como, por exemplo, o voluntariado, o "part-time", o
teletrabalho ou o trabalho domiciliário.
As áreas da saúde, educação e habitação são outros dos assuntos incluídos
no Plano para a Inclusão, que quinta-feira vai ser discutido na Comissão
de Trabalho e Assuntos Sociais e, após as devidas alterações, segue para
aprovação em conselho de ministros.
Para Bagão Félix o Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2003/2005, que
deverá entrar em vigor no final do ano, é "ambicioso" e "realista".
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