Fiscalidade penaliza pais casados
Os casais portugueses residentes em França
têm uma média de 2,1 filhos, enquanto os que
residem em Portugal não ultrapassam o valor
de 1,4. O que faz a diferença? Segundo a
Associação Portuguesa e Famílias Numerosas (APFN),
a política fiscal "fortemente penalizadora
da família". Fernando Castro, presidente da
associação, acusa o Estado de discriminar os
pais casados ao impedir que façam as mesmas
deduções no IRS permitidas aos divorciados
com as pensões de alimentos (até ao montante
de 8400 euros). Numa exposição dirigida, em
Junho último, ao provedor de Justiça, a
associação pede que os pais casados passem a
beneficiar do mesmo regime fiscal aplicável
aos pais divorciados, de forma a eliminar a
diferenciação que consideram injustificada e
injusta. A APFN reivindica também a
actualização do abono de família (com o
critério aplicado às propinas) como
instrumento para fomentar a natalidade e
incentivar os casais que queiram ter vários
filhos.