Mais 3500 escolas do 1.º ciclo podem fechar até ao final da legislatura
Andreia Sanches

Ministério da Educação quer acabar com estabelecimentos isolados e com poucos alunos

Para além das 512 escolas do 1.º ciclo com elevado insucesso escolar que serão encerradas até ao final do ano lectivo, outras 3500 poderão fechar as portas antes do fim da legislatura.
Trata-se de estabelecimentos de ensino que cumprem três requisitos: têm poucos alunos, estão isolados e neles lecciona um reduzido número de professores, explicou ao PÚBLICO Ramos André, adjunto do gabinete da ministra da Educação.
"O ponto de partida para o trabalho que estamos a iniciar é o encerramento" das 3500 escolas, a maior parte das quais se encontram em zonas rurais, fortemente isoladas e têm estruturas físicas com mais de 60 anos, explicou Ramos André. "Embora isso [o encerramento] também vá depender do trabalho que vai ser feito com os municípios", acrescentou.
É que pode haver casos em que uma requalificação das instalações crie as condições para que uma dada escola receba alunos de outra, evitando-se o fecho. Noutros casos será necessário construir novos estabelecimentos de ensino.
Num protocolo que hoje será assinado por Maria de Lurdes Rodrigues e pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), o ministério compromete-se a, através das diversas direcções regionais de Educação, colaborar com os municípios no sentido de encontrar soluções, até Janeiro de 2006, para o encerramento de escolas com menos de 20 alunos e com taxas de aproveitamento inferiores à média nacional - as tais 512 que já tinham sido anunciadas, algumas das quais chegam a ter taxas de retenção de 80 por cento.
O executivo promete ainda colaborar com os municípios na definição de um plano que incentive estratégias de "requalificação que dêem prioridade à resolução de situações de escolas que têm horário duplo e de escolas com menos de dez alunos". Estima-se que metade das cerca de quatro mil escolas que existem com menos de 20 estudantes tenham menos de 10.
Até Abril de 2006, continua o protocolo, o ministério apresentará "um modelo de financiamento e um calendário de concretização para a renovação do parque escolar do 1º ciclo".
Para além deste protocolo, um outro será assinado hoje, também com a ANMP. Nele é definido o modelo de financiamento para a comparticipação das refeições aos alunos das escolas do 1º ciclo.

Ministério
comparticipa refeições
Para incentivar as autarquias a fornecer um almoço quente às crianças o ministério tem reservados para 2006 um total de 13 milhões de euros, com os quais assumirá parte dos encargos. O executivo comparticipará cada refeição com 58 cêntimos.
À autarquia caberá outro tanto e o aluno terá de desembolsar 1,34 euros (o mesmo valor que já é praticado pelas escolas dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias). No caso em que as crianças beneficiam da acção social escolar, ficam isentas de pagamento ou pagam 67 cêntimos, de acordo com o escalão em que estiverem inseridas.
O protocolo lembra que as refeições escolares no 1.º ciclo já constituem matéria da competência das autarquias locais, "pese embora a circunstância de nunca ter sido definido um modelo de financiamento que permitisse aos municípios acautelar" o seu fornecimento. Resultado: a maior parte dos alunos de facto não beneficia de um almoço quente.
O executivo pretende que até Dezembro os municípios se candidatem a este financiamento. As propostas serão aprovadas se os requisitos de qualidade forem cumpridos, fez saber Ramos André.