A APFN congratula-se pelo anúncio de que está para muito breve o processo de Certificação dos Manuais Escolares, processo já previsto há alguns anos mas que, por razões diversas, tem tardado.
Para além dos critérios já anunciados para a sua certificação, com que a APFN concorda, recomendamos fortemente que seja imposto como critério de certificação a sua reutilizibilidade, eliminando-se, automaticamente, todos os manuais e cadernos de exercícios em que os alunos tenham que escrever neles próprios (ou, ainda pior, rasgar ou cortar páginas).
Pelo contrário, os exercícios deverão ser feitos nos cadernos diários, permitindo que os livros de exercícios, bem mais caros, possam vir a ser utilizados por irmãos ou outros alunos de anos seguintes que, por razões que não têm que explicar a ninguém, optem por não comprar material escolar novo.
Uma medida destas permitirá, também, serem criados "bancos de livros", por iniciativa da direcção das escolas e/ou associações de pais, sem ser necessário gastar-se um cêntimo do erário público: basta apelar-se, no fim do ano, para a oferta de livros usados por quem já deles não necessitar: ao fim de dois ou três anos, já as escolas terão um stock suficiente para emprestar livros a quem quiser.
A APFN também recomenda que seja tido em conta o elevado custo dos manuais escolares, por se tratarem de edições luxuosas, embora sob a capa de "qualidade".
Para isso, cremos que poderá ser útil o Ministério recolher alguns manuais usados nas escolas em Inglaterra, França ou Alemanha, por exemplo, para mostrar às editoras portuguesas como tal é possível e, mesmo, desejável. Outra alternativa possível será, obviamente, convidar editoras estrangeiras a apresentar propostas para oferta de manuais portugueses.
Finalmente, congratulamo-nos por o Ministério da Educação anunciar, ainda, o aumento do seu prazo de validade, e que a APFN reclama que seja, no mínimo, de 10 anos. É inconcebível que o prazo de validade de livros do básico ou secundário seja apenas de quatro anos, como temos vindo a reclamar há anos. Nem no ensino superior isso acontece!
Medidas como estas permitem que Portugal tenha um sistema de ensino cada vez mais ao serviço dos alunos, das suas famílias e da sociedade em geral, em vez de simples alimento para a indústria educativa, como o resultado obtido comparado com o dinheiro gasto (pelas famílias dos alunos e pelo erário público) tem vindo a demonstrar há dezenas de anos!
30 de Outubro de 2005
