Público - 13 Out 06

finanças públicas em risco

CE encoraja Portugal a acelerar reforma das pensões
Isabel Arriaga e Cunha Bruxelas

Envelhecimento da população sem reformas poderá fazer disparar dívida pública para mais de 500 por cento do PIB em 2050

Portugal corre um dos mais elevados riscos da União Europeia (UE) de sofrer uma séria derrapagem das finanças públicas em resultado do envelhecimento da população, o que torna imperativo a reforma das pensões, o aumento da taxa de emprego e a consolidação das finanças públicas.
Este aviso foi ontem lançado pela Comissão Europeia na apresentação de uma nova vaga de projecções sobre os efeitos da evolução demográfica sobre as contas públicas dos Vinte e Cinco.
Portugal permanece classificado no grupo dos seis países de "alto risco", com um aumento projectado dos custos ligados ao envelhecimento da população equivalente a 10,1 pontos de percentagem do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2004 e 2050. Este é o segundo pior resultado dos países da União Europeia (UE), apenas ultrapassado por Chipre (ver quadros).
Para Bruxelas, se o país não reformar o sistema de pensões e se mantiver a actual fragilidade das finanças públicas - um défice orçamental superior a quatro por cento do PIB -, a dívida pública poderá disparar para o valor exorbitante de 528,2 por cento do PIB em 2050, contra 63,9 por cento em 2005. O que constituirá uma pesada herança para as gerações futuras.
No conjunto dos Vinte e Cinco, a evolução da dívida será de 63 por cento do PIB em 2005 para 200 por cento em 2050. Bruxelas considera urgente que os Vinte e Cinco ataquem o problema em três vertentes. A primeira é a consolidação das finanças públicas para a qual Portugal recebe um aviso muito particular devido ao seu elevado défice. Se atingir o objectivo de médio prazo de um saldo orçamental próximo do equilíbrio em 2010 - mas mantendo o sistema de pensões inalterado -, a dívida pública subirá "apenas" para 207,6 por cento do PIB.
A segunda vertente passa pela reforma do sistema de pensões, embora Bruxelas não se pronuncie sobre o sentido das mudanças a operar.
O estudo foi feito com base na situação dos Vinte e Cinco até ao fim de 2005 e não tem assim em conta as reformas anunciadas em Portugal. Joaquin Almunia, comissário europeu responsável pela economia e finanças, afirma no entanto que o que conhece sobre as intenções do Governo o leva a considerar que a reforma vai "na boa direcção" para reduzir os encargos com o envelhecimento.
A terceira área de acção assenta no aumento da taxa de emprego, sobretudo dos trabalhadores mais velhos, que terão de trabalhar mais tempo de modo a reduzir o peso financeiro que um número crescente de inactivos representará para um número cada vez mais reduzido de activos. Este aviso tem uma particular incidência em Portugal que, segundo Bruxelas, terá uma das mais elevadas taxas de dependência (de inactivos por cada activo): 24,9 por cento em 2004 para 58,5 por cento em 2050.

Três tipos de riscos
Bruxelas divide os Vinte e Cinco em três grupos de países, consoante os riscos que o envelhecimento da população representará para a sustentabilidade das finanças públicas.
Há os países de alto risco, onde se incluem Portugal, República Checa, Grécia, Chipre, Hungria e Eslovénia. Com excepção da Eslovénia, são países que acumulam elevados níveis de défice orçamental e dívida pública com aumentos importantes dos custos provocados pelo envelhecimento devido à incipiência das reformas. Todos precisam de realizar rapidamente reformas das pensões, enquanto os cinco primeiros terão de conjugar este esforço com uma consolidação urgente das finanças públicas.
Seguem-se os países de médio risco : Bélgica, Alemanha, França, Espanha, Itália, Irlanda, Reino Unido, Luxemburgo, Malta e Eslováquia.
São países com situações mistas, que ou têm níveis elevados de endividamento, mas já realizaram reformas das pensões capazes de conter os custos do envelhecimento (sobretudo França, Alemanha, Itália e Eslováquia), ou, em alternativa, países com orçamentos relativamente sólidos mas que enfrentam custos elevados ligados à demografia (Espanha, Bélgica e Irlanda).
Num outro escalão surgem os países de baixo risco: Dinamarca, Estónia, Letónia, Lituânia, Holanda, Austria, Polónia, Finlândia e Suécia.
São os países mais avançados nas reformas das pensões, de uma forma que permitirá conter ou mesmo reduzir os custos resultantes da evolução demográfica. Três países (Dinamarca, Finlândia e Holanda) terão custos relativamente elevados com as pensões, mas, como mantêm orçamentos em equilíbrio, os riscos de derrapagem são relativamente reduzidos.