Público  - 27 Out 07

Lei britânica faz este fim-de-semana 40 anos
Reino Unido: pai da lei do aborto diz que IVG é usada como meio contraceptivo
Ana Machado


Tinha apenas 29 anos quando ficou conhecido por ter legislado sobre um dos temas mais quentes na política em todos os tempos: o aborto. Em 1969 David Steel, escocês, filho de um ministro da igreja, ficou conhecido como o pai do Abortion Act, o primeiro diploma da Europa democrática a regular a prática da interrupção da gravidez. Apesar do Reino Unido permitir, desde então a interrupção da gravidez primeiro até às 28 depois até às 24 semanas, Lord Steel afirma que se sente hoje triste e considera que a lei está a ser usada como uma forma de contracepção.

Democrata liberal, Steel confessa, numa entrevista dada esta semana ao britânico "The Guardian" que estava longe de pensar que a legalização do aborto faria com que os números de interrupções da gravidez disparassem de tal maneira no Reino Unido.

Em 2006 registaram-se 194 mil abortos no Reino Unido, números que superam os 200 mil se se quantificarem os casos vindos da Irlanda do Norte, onde o aborto é proibido e que acabam por ser feitos em Inglaterra. Isto significa um aumento de 4 por cento em relação ao ano anterior e o que preocupa mais as autoridades britânicas é que a prática está a aumentar especialmente entre as adolescentes.

"Todos concordamos que há abortos a mais", disse, adiantando que se devia investir na educação sexual e no aconselhamento sobre a contracepção. "Há um sentimento geral de irresponsabilidade entre as mulheres que acham que podem recorrer ao aborto se as coisas correrem mal". Isso, acrescenta, não era a intenção de uma lei, feita há 40 anos para parar com o flagelo da morte de mulheres em abortadeiras clandestinas e dos suicídios.

Numa altura em que o tema voltou a ser debatido no país, com uma reforma da lei na agenda, Steel adianta ainda que a actual posição da igreja em relação à contracepção é a principal culpada pelo facto de se encarar o aborto, ele próprio como um método contraceptivo.

Para Albino Aroso, o médico que inaugurou a primeira consulta pública e gratuita de planeamento familiar em Portugal, no Hospital de Santo António, no Porto, o caso inglês é muito particular: "Não me parece que esta afirmação seja justa. Inglaterra tem uma estrutura muito avançada de planeamento familiar montada", afirma, justificando o crescendo de interrupções da gravidez com o "grande número de mulheres imigrantes que ocorre a Inglaterra de há 40 anos para cá".

Para Albino Aroso as concepções sobre a interrupção voluntária da gravidez têm mudado muito ao longo dos anos e é natural que, passados 40 anos, no Reino Unido o debate também se instale, descartando a hipótese de, daqui a 40 anos, os autores da lei portuguesa estarem a pensar o mesmo que David Steel.

"Daqui a 40 anos tudo vai ser diferente. Será que a idade da fertilidade se prolongará por tanto tempo como hoje? A tendência é para que a mulher engravide quando quiser", avança, sugerindo que, talvez, daqui a 40 anos a questão de uma gravidez não desejada não se coloque.