7 de Setembro de 2000 - Mirante 

Associação quer mais direitos para pais com três ou mais filhos

Estado "persegue" famílias numerosas

Ricardo Gonçalves

O Estado é o responsável pelo tão falado envelhecimento da população, por perseguir fiscalmente as famílias numerosas e não incentivar a sua constituição, afirma a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). Esta organização de casais com três ou mais filhos, que ainda não tem associados no Ribatejo, luta por regalias como impostos mais justos ou um cartão especial que garanta descontos em material escolar, transportes ou cuidados de saúde. Defende ainda que a família é um "antídoto" para os males da sociedade.

Se tiver três ou mais filhos, ou mesmo se estiver à espera do terceiro, pode inscrever-se na APFN. A associação foi criada há três anos para incentivar as famílias numerosas e ajudar a defender a sua qualidade de vida nos aspectos, "físicos, materiais, culturais e espirituais". Uma das suas principais reivindicações prende-se com o fisco. 
"O actual IRS não trata as famílias de forma justa e proporcional aos seus rendimentos per capita. A capacidade contributiva deverá ser medida pelo número de elementos do agregado familiar e não, como o é actualmente, por casal ou por pessoa", afirmam, defendendo a criação do "coeficiente familiar" no IRS.
A associação quer ainda que o Estado coloque o Subsídio Familiar ao nível dos restantes países europeus. Isto porque, afirmam, "as famílias constituídas de forma estável e equilibrada são a melhor prevenção e antídoto natural contra a droga, violência, marginalidade e outras disfunções da sociedade". 
Reivindicar junto do Governo a criação do "cartão de família numerosa", "com os escalões prata (três ou quatro filhos), ouro (cinco ou seis filhos) e platina (sete ou mais filhos)", semelhante ao Cartão Jovem ou ao cartão de terceira idade como já existe em Espanha, e objecto de resolução - ainda não aplicada - pelo Conselho de Ministros há ano e meio, é também objectivo primordial da associação.
"Estabelecer os escalões de consumo da água em função do consumo per capita" e "acabar com o escândalo do negócio dos livros escolares" são duas outras reivindicações da APFN, que conta com cerca de 500 associados, a quem cobra uma quota de cinco contos anuais. "As regalias que já existem, nomeadamente, os descontos numa cooperativa de produtos alimentares, são superiores a isso", garante o presidente da APFN, Fernando de Castro, 48 anos, casado, 12 filhos. 
"Temos pessoas com todo o tipo de rendimentos e orientação política. Não pedimos a declaração de IRS. Julgamos que há pessoas que vivem bem - temos grandes empresários - e também temos pessoas humildes", afirma Fernando de Castro.
"Infelizmente, hoje em dia, 'família numerosa' é um casal com três filhos. E, se isto continuar assim, amanhã 'família numerosa' será um casal com dois filhos, ou mesmo só um!", queixa-se a APFN, que não desarma: "A família é a primeira comunidade natural da sociedade, anterior ao próprio Estado, pelo que este deve estar ao serviço da família". 
Fernando de Castro explicou ainda que, "internacionalmente", já é também considerada "família numerosa", um agregado com os pais e dois filhos, sendo um destes deficiente, o que ainda não acontece em Portugal, onde nem sequer existe ainda a figura jurídica de "família numerosa".

13 FILHOS, 45 NETOS E UMA MÃO CHEIA DE BISNETOS

Com um número médio por casal de 4,3 filhos - a média nacional é de 1,4 - , três, quatro, cinco e seis são os números de rebentos mais comuns entre os membros da APFN, mas também há quem os tenha à dúzia. Os recordistas, como um casal do Porto com 36 e 38 anos, ou um outro de Lisboa, de 82 e 84, os mais idosos da associação, com 13 filhos e 45 netos "e uma mão cheia de bisnetos", ultrapassam a barreira dos 12. 
As idades dos progenitores da APFN variam, mas é entre os 35 e os 39 anos que se regista maior número de sócios (26 por cento). O segundo grupo está entre os 40 e os 44 anos, com 23 por cento, seguindo-se os pais entre os 45 e 49 - 12 por cento.
Revitalizar, "de uma forma concreta e activa", os "laços de solidariedade e interdependência" entre os vários membros e gerações que compõem o agregado familiar e desenvolver "acções que visem criar uma verdadeira cultura da família, como elemento fundamental na estruturação e desenvolvimento da sociedade humana, despertando-a para os seus direitos e deveres na participação cívica" são também metas da APFN.
Embora a maioria dos membros da APFN sejam casais com idades entre 35 e 54 anos, os casais mais jovens não foram esquecidos, pretendendo a organização ajudá-los a "manterem-se abertos à vida" e a decidirem, "com sentido de responsabilidade", o número de filhos que desejam ter, assim como "humanizar as relações família-empresa, através da organização do tempo de trabalho".
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas está na Internet, no "site" http:/ www. apfn.loveslife.com, onde se pode ficar a saber, entre muitas outras coisas, que a associação está a levar a cabo a criação do "enxoval APFN", que consiste num "importante cabaz de cheques-compra a ser entregue aos sócios na altura do nascimento do seu quinto filho, ou de ordem superior".
Pode-se ainda fazer a inscrição "on line", num sugestivo formulário com espaço para colocar os nomes de até 12 filhos. Ou aprender que, entre as famílias numerosas, "a reciclagem é um valor assumido". Roupas, calçado, livros, acessórios de criança, mobília, entre outras coisas, vão sendo reaproveitadas pelos que nascem depois. "Tudo isto porque sabemos bem o quanto as coisas valem, e consumismo é coisa que não pega entre nós", afirmam. 

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