Ecclesia - 25 de Setembro

Repensar Portugal à luz da Doutrina Social da Igreja

António Bagão Félix

A Doutrina Social da Igreja (DSI) não é uma construção de natureza ideológica, nem se assume como uma qualquer terceira via entre capitalismo e socialismo. E não se pode sequer resumir a uma mera teoria económica ou análise social. 
A DSI procura guiar os homens para corresponderem, com o auxílio também da reflexão racional e das ciências humanas, à sua vocação de construtores responsáveis da sociedade terrena (Sollicitudo Rei Socialis).
Caminho único? Não, na DSI não há unicidade de modelo a propor. O que há é a afirmação plena de princípios de vida em sociedade, ao mesmo tempo respeitando a liberdade das nações e das comunidades.
Nos dias de hoje, o grande adversário da justiça social no princípio deste século é, entre tantos, a indiferença. A esta só se pode responder com esperança e comprometimento.
Pensar e dizer Portugal à luz da DSI implica, entre múltiplos aspectos, ter consciência que:
- Desenvolvimento humano e social não é sinónimo de crescimento económico. Este é uma condição necessária mas insuficiente para o desenvolvimento integral de todos e de cada um. O desenvolvimento humano não se esgota, nem sequer se confunde com o crescimento material e económico. 
- A hierarquia dos meios e das prioridades não pode ser pervertida e dominada pelo financeiro que condiciona o político e quase sempre subalterniza o social
A pobreza não é apenas um estado de exiguidade económica, assumindo hoje novas formas de vulnerabilidade.
- A defesa e promoção da família são determinantes para uma sociedade harmoniosa e geracionalmente solidária
- O Estado existe para servir a Sociedade e não o contrário, o que implica uma cada vez mais responsável afirmação do princípio da subsidiariedade (política e social)...
1. Como proteger os mais fracos e os perdedores num tempo orientado pelo fascínio e admiração do sucesso? Como diminuir o fosso entre a população urbana e a rural? São estas e muitas outras perguntas que hoje se nos deparam no plano social, sabendo-se de antemão das dificuldades técnicas para a sua resposta, mas com a consciência de que a primeira dimensão dos problemas é moral.
2. A Caridade é o grande património comunitário do Cristianismo. Não tenhamos medo das palavras. Não as substituamos por outras expressões mais mediáticas ou na moda. Caridade é muito mais do que solidariedade, filantropia, benevolato, altruísmo ou mesmo fraternidade. É amor, é respeito pelos outros, é entrega como valor de vida em sociedade. É o oxigénio da doação social.
3. Por tudo isto, a relação solidária com o outro deve ser: concretizada como um valor e não uma mera técnica social, vivenciada como uma expressão de vida livre em sociedade, não uma norma exterior ou imposta, fundamentada em princípios inalienáveis de dignidade do homem, e não em interesses circunstanciais, praticada como um estímulo activo, e não como uma forma de novas formas de dependência estigmática e vista como uma forma de realizar justiça com alma, e não como um valor de troca contábil.
4. Expressão consagrada na DSI, o princípio da subsidiariedade é transversal a todo o seu ensinamento e deve traduzir-se numa harmoniosa e responsável hierarquia e subordinação de valores: o ser antes do ter; a convivência antes do isolamento; a família antes da cidade; a cidade antes do Estado, pela qual a ordem das coisas esteja sempre subordinada à ordem das pessoas.
5. Por outro lado, Portugal precisa da adopção consciente do princípio da proporcionalidade dos meios e recursos colectivos, através de uma sintonia social entre as macro-políticas e as micro-iniciativas, de um justo equilíbrio entre riqueza e distribuição centrado na pessoa humana, da edificação de uma economia competitiva e solidária que potencie o princípio da reciprocidade, respeite a liberdade de criação e de adesão e a igualdade de oportunidades, da melhor combinação possível entre recursos monetários e não monetários.
6. Portugal precisa, por fim, de responder aos novos desafios sociais através de respostas não mecânicas, mas que, com carácter e valores, promovam a inovação social nos métodos, nos programas e nos domínios de actuação.
Concluo, começando por exprimir a ideia de que tudo começa pelo fortalecimento da esperança em Portugal.
Só há esperança, todavia, se houver verdade. Não podemos apenas ser mais fortes nas tecnologias, e simultaneamente mais pobres em verdade.
Só há esperança se houver moral. Não podemos construir o futuro numa base de relativismo sem limites.
Só há esperança se houver autenticidade. Não podemos basear as nossas opções na indiferença, de facto, perante os mais sofredores e últimos da perversa escala social.
Só há esperança se houver respeito. Respeito pelos mais velhos e pela sua abundância de vida, respeito pela família como verdadeiro útero da personalidade dos mais novos, respeito, enfim, pela vida como valor que não se negoceia.
Só há esperança se houver humildade na ciência, prudência na administração da coisa pública, tolerância na relação, convicção nos desígnios, coerência nas atitudes.
Só há esperança se a justiça tiver rosto, alma e coração. Não basta a justiça formal e contabilistica, distante, impessoal e estatística.
Só há esperança, enfim, se houver mais sociedade. Uma melhor e mais desperta sociedade ajudam a garantir um Estado mais suplente e servidor do bem comum.
É necessário "reinventar" o primado da ética, uma nova sensibilidade que esbata o carácter frio da tecnologia, uma harmonia geracional corajosa que impeça a ilusão e a euforia servida maliciosamente a tantos jovens. Mas também no domínio social e económico, a esperança não pode ser construída na base de um liberalismo sem regras e sentido de justiça relativa, onde parecem mais contar os números do que as pessoas, onde não há respeito pelos vencidos e se fomenta até à exaustão o fascínio pelos (efémeros) vencedores e onde os pobres são sempre a razão de discursos, mas a expressão da ausência ou debilidade de critérios de justiça social.

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