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Público - 17 Set 04
A Barafunda
Descentralizar a gestão do quadro docente das escolas para as
câmaras ajudará a acabar com problemas como os vividos este ano e
criará uma cultura de responsabilidade
O processo de
colocação de professores foi um desastre absoluto, com pesadas
consequências para alunos, famílias, escolas e milhares de
professores. Uma sucessão de erros administrativos, informáticos,
burocráticos, de concepção e de direcção política associados,
provavelmente, às dificuldades (ou real iliteracia informática) de
muitos professores no preenchimento das suas fichas de candidatura
resultou no caos total. Convém, no entanto, não confundir o sol com
a peneira: que o principal problema está no próprio método de
colocação de professores, filho do nosso proverbial centralismo
napoleónico e na mentalidade de quem, tal "big brother" moderno,
quer controlar tudo, por via informática, a partir de um centro
único e irresponsabilizável.
Antes a forma
como os professores eram colocados não era boa. Eram irracionais as
viagens, por esse país fora, a que eram obrigados para se
inscreverem numa dúzia de escolas esperando uma incerta vaga. E
todos sabiam que muitas colocações eram determinadas mais pela
"cunha" do que pelo mérito relativo dos candidatos. Isto é, que
havia muito nepotismo e injustiças.
Julgou-se
poder resolver tais problemas centralizando as colocações, num
processo mais rápido, justo e transparente. Julgou-se mal, pois este
como muitos outros problemas do nosso sistema de ensino não se
resolve com mais centralismo, mais formulários e melhores
computadores, mas com mais descentralização e desregulação. O que
implica uma reforma radical: transferir a gestão dos quadros
docentes da administração central para a administração local. Não
porque esta funcione melhor ou seja mais imune ao nepotismo e à
corrupção, antes pelo contrário, mas porque está mais próxima dos
cidadãos, tem obrigação de conhecer melhor as suas necessidades e
porque está na altura de se dedicar a mais tarefas do que recolher o
lixo ou construir rotundas e repuxos, para caricaturar.
É sabido que
em muitas escolas que ficam fora dos grandes centros são instáveis e
os professores passam por lá, não ficam lá. Acredita-se que isso é
mau para as escolas e para os alunos. Mas não se dá nenhum passo
para promover o enraizamento dos docentes nas comunidades locais. Se
as autarquias tivessem a responsabilidade de garantir que os quadros
das suas escolas estavam preenchidos, provavelmente encontrariam
formas de estimular os professores, quer facilitando o acesso à
habitação, quer diferenciando os seus salários. Uma maior
proximidade entre as comunidades servidas pelas escolas e o poder
local pelo seu bom funcionamento poderia gerar outra dinâmica de
responsabilização, bem diferente da actual, cujos protagonistas se
escondem nas complexas e opacas estruturas de um Ministério que
sofre de gigantismo.
Tal reforma,
porém, desafia os interesses instalados. Os do poder central, cioso
da sua superior visão de qual é a melhor solução para a escola de
Freixo de Espada-à-Cinta. Os dos poderes locais, que teriam de
realizar um trabalho menos vistoso do que a promoção de obras
públicas e, sobretudo, mais minucioso e exigente. Os dos sindicatos,
que teriam de negociar com centenas de "patrões" e não com um só. E
os poderes dos conselhos directivos, que teriam de responder a
autarcas eleitos pelos cidadãos e não a uma longínqua
direcção-geral.
Nalguns dos
países europeus onde os alunos obtêm melhores resultados escolares é
assim que funciona; em Portugal não, talvez porque os alunos
continuam sem ser o verdadeiro centro e preocupação do sistema de
ensino. José Manuel Fernandes
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