Público - 22 Set 04

Colocação Manual dos Professores Adia Resultados do Concurso para Final de Setembro
Por ISABEL LEIRIA E SANDRA SILVA COSTA

Se dúvidas houvesse quanto à possibilidade de todos os professores ficarem colocados até 23 de Setembro, o último dia estabelecido pelo Governo para o início do ano lectivo, as piores expectativas confirmaram-se ontem. Depois de mais um prazo falhado, ao princípio da noite de ontem, a ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, anunciou que, afinal, as listas definitivas do concurso de docentes serão conhecidas "a 30 de Setembro, o mais tardar".

Em causa está o destino de cerca de 50 mil candidatos ao concurso de destacamento e afectação que, só então, saberão em que escolas vão dar aulas. Isto se o Ministério da Educação (ME) conseguir cumprir esta última fase, que não se afigura fácil. Depois de todas as falhas, a tutela decidiu abdicar do programa informático que estava a gerir as colocações de professores e vai avançar com o processo manualmente.

"Considero que o programa informático não está em condições de garantir estas datas. Esta solução [colocação manual] eu posso garantir. Não depende de factores exógenos à minha capacidade", justificou Maria do Carmo Seabra, em conferência de imprensa, realizada na sede da Presidência do Conselho de Ministros. A tarefa vai implicar, em média, a análise de sete mil candidaturas por dia.

Entretanto, para que as escolas mais afectadas com a falta de professores não sejam prejudicadas, o ME vai autorizar o prolongamento das aulas por mais uma semana. Sem entrar em pormenores, Maria do Carmo Seabra, acompanhada pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, garantiu também que a realização dos exames nacionais (do 12º e, este ano pela primeira vez, do 9º) está "acautelada".

Sobre a opção de ter mantido o andamento do concurso com o "software" que "já revelara problemas", em vez de reiniciar todo o processo, a ministra justificou-o com o facto de ter tido a "confirmação da empresa que gere o programa informático e dos serviços [da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação] da colocação atempada dos docentes e início do ano lectivo na data prevista".

A recondução dos docentes nas escolas em que leccionaram no ano lectivo passado também chegou a ser equacionada. No entanto, explicou a ministra, este cenário obrigaria a anular a 1ª fase do concurso, em prejuízo dos professores já colocados. Carmo Seabra voltou a admitir a "situação preocupante" que marca o início deste ano lectivo, mas que resulta de "opções tomadas pelo Governo anterior e dos problemas verificados no programa informático, da responsabilidade de uma empresa externa [Compta] ao ministério". Ainda assim, referiu, até ao dia de ontem "62 por cento das escolas estavam a funcionar".

Críticas, desespero e preocupação

Escassos minutos depois da declaração de Maria do Carmo Seabra, o estado de espírito do secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) oscilava entre a satisfação e a tristeza. "Estou satisfeito pelo facto de a ministra ter anunciado que não anularia o concurso, mas sinto-me profundamente triste porque milhares de professores foram muito maltratados e porque milhares de alunos sairão prejudicados deste processo."

"Quero acreditar que até ao dia 30 tudo possa estar resolvido. Não sou especialista em informática, mas estava profundamente céptico quanto à possibilidade de o concurso se realizar com justiça por meio dos computadores", disse ainda. Mesmo assim, acrescentou, "aconteça o que acontecer, o ano lectivo 2004/05 ficará irremediavelmente prejudicado".

Para João Dias da Silva, líder da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), acabou "por prevalecer o bom senso": "Claro que podemos sempre questionar como é que no século XXI se substitui um sistema informático por uma colocação manual de professores, mas o mais importante é que a ministra acabou por tomar a decisão mais adequada ao momento." O secretário-geral da FNE também concorda que "é possível" ter a lista cá fora até ao dia 30. "Depende é dos apoios e dos meios que se dêem às pessoas para trabalharem", frisou.

Com o anúncio da "solução" a surgir só ao princípio da noite, os milhares de professores que ainda esperam pelos resultados do concurso viveram o segundo dia de desespero. E também as escolas que continuam à espera dos docentes em falta e que definiram horários fictícios que não sabem se vão poder ser cumpridos. Ou as famílias de muitos alunos que se mantêm sem aulas ou com "furos" nos horários.

A esperança de ver a sua situação resolvida durou pouco mais de meia hora para quem se manteve ligado à Internet pela noite dentro. A divulgação das listas estava prometida para segunda-feira mas só às três da manhã de ontem foram colocadas na página da DGRHE. Cerca de 40 minutos depois, o acesso tornou-se impossível. Detectara-se mais um erro.

Entre muitas críticas, pedidos de demissão e manifestações de preocupação de sindicatos, partidos políticos e pais, também o Presidente da República não deixou de comentar a situação. "O momento actual não é fácil, é muito grave e é um problema sério", afirmou, durante a presidência aberta dedicada à Saúde. O chefe de Estado exortou os responsáveis a resolverem as dificuldades e só depois pensar "maduramente" que sistema poderá evitar problemas como os que ocorreram, citou a Lusa.

[anterior]