Diário de Notícias - 30 Set 04

O cancro
Vasco Graça Moura

Toda a gente está de acordo em que é altamente preocupante o atraso já considerável no começo das aulas, devido aos atropelos das colocações de professores, num país que em matéria de ensino e aproveitamento escolar é o deprimente lanterna-vermelha da União Europeia.

Todavia, são ainda mais preocupantes as notícias que chegam entretanto, do Norte e do Centro do País, quanto à utilização de atestados médicos para sustentar indevidamente pretensões especiais de colocação dos professores em determinadas zonas, por razões de saúde própria, ou de familiares na sua dependência.

Os números são de estarrecer: numa localidade fala-se em 600 casos, noutra em 80% deles, noutra ainda na maioria dos docentes da área. Em todas essas situações, os protestos surgem da parte de quem não se prestou a tais processos e foi prejudicado. Esses lesados afirmam que a grande maioria dos interessados terá recorrido a esses expedientes.

Este é um daqueles casos cuja expressão quantitativa poderá levar a terríveis conclusões qualitativas.

Nos atrasos de colocação por erro na feitura e tratamento das listas, o problema começa por ser de ordem técnica. Nesta proliferação cogumelizada dos atestados médicos, o problema é, antes de mais, ético e cívico. A ser verdade o que se diz, dará lugar a toda uma série de perguntas incómodas. E elas são incómodas porque acabam por espelhar perversamente a sociedade em que vivemos.

Que sentido e que vivência da cidadania podem os professores em questão incutir nos seus alunos, se são eles os primeiros a violar a lei e a sabotar impávidos as regras do jogo, em prejuízo de interesses mais do que legítimos de colegas seus?

Que sentido e que vivência da cidadania têm os médicos que se prontificam a passar tais atestados, provavelmente a troco de estipêndio?

Como é que pode ensinar ou agir no plano dos cuidados de saúde com competência e isenção, quem não hesita em fazer batotas indignas?

Como é que se estrutura a personalidade desta gente que é incumbida de ensinar crianças e de cuidar de doenças e afinal só mostra ser diplomada em esperteza saloia e malas-artes?

Quem nos garante que um professor que é capaz de comprar um atestado médico não é capaz de favorecer sem motivo um mau aluno, ou de prejudicar injustamente um estudante que dá conta dos seus deveres, ou mesmo de «vender» uma nota ou uma classificação?

Que país é este em que tanto a seriedade do ensino público como a do exercício da medicina são assim postas intencionalmente em causa em centenas de situações e em várias localidades?

Em que termos é que estas coisas são susceptíveis de viciar também as listas de colocação de professores?

Há poucos anos, no Minho, ocorreu um caso idêntico, para permitir a um grande número de estudantes beneficiarem de dado esquema de épocas de exame. Já aí se indiciava um conluio de pais, médicos, estudantes e porventura alguns professores. A imputação de responsabilidades efectivas parece que se ficou por um reduzido número de situações.

Agora as coisas repetem-se, pelo menos na Beira e em Trás-os-Montes, no enquadramento a que aludi. Feitas as averiguações, e se elas concluírem por uma confirmação dos indícios apresentados, não deixarão as áreas sindicais respectivas de edulcorar o sucedido. Mas, da evasão fiscal ao ensino, isto tem todo o aspecto de ser um cancro que afecta a sociedade portuguesa e cujas metástases afloram nas mais diversas áreas.

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