Público online - 25 Set 06

Associação de famílias numerosas pede demissão do ministro da Saúde

Governante quer incentivar prática de abortos no SNS

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) pediu a demissão do ministro da Saúde, acusando-o de "falta de senso" por defender a despenalização do aborto e querer incentivar os hospitais a aumentar a sua prática.

Em causa está uma entrevista de Correia de Campos à agência Lusa, na semana passada, na qual o ministro considerou muito reduzido o número de abortos praticados no Serviço Nacional de Saúde (cerca de mil por ano), o que atribuiu à relutância de médicos, enfermeiros e administrativos do sector.

Correia de Campos disse que irá fazer campanha a favor da despenalização da interrupção voluntária da gravidez no referendo, cuja realização deverá ser aprovada no Parlamento a 19 de Outubro, e adiantou que o aborto poderá vir a ser praticado no sector privado convencionado, à semelhança do que acontece em Espanha.

Para a APFN, as declarações do ministro revelam "cegueira e falta de senso", uma vez que o aumento do número de abortos vai reduzir "a dramática taxa de natalidade" em Portugal, "financiando o gigantesco negócio das clínicas abortivas" através de dinheiros públicos.

"Enquanto o primeiro-ministro está profundamente preocupado com a baixa natalidade, o ministro da Saúde está preocupado com o baixo número de abortos. É um ministro que não está em sintonia com o Governo e tem, por isso, de ser substituído", disse à Lusa o presidente da APFN, Fernando Castro.

O PS entregou no Parlamento, a 15 de Setembro, uma nova proposta de referendo sobre o aborto, no qual se propõe a perguntar aos portugueses se concordam com "a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado".

A maioria parlamentar socialista garante a aprovação da proposta de referendo, agendada para o dia 19 de Outubro, e espera que, ao contrário do que aconteceu em 2005, a consulta seja convocada pelo Presidente da República.

De acordo com a lei portuguesa, o aborto não é punível se realizado com a supervisão de um médico e em estabelecimento de saúde autorizado nos seguintes casos: a gravidez representar perigo de morte ou de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher e for realizado até às 12 semanas de gestação; em caso de malformação congénita ou doença incurável do feto e for realizado até às 24 semanas de gravidez; e em caso de violação da mulher, devendo a IVG ser feita até às 16 semanas de gestação.