Comunicado

Conferência "Nascer em Portugal"(iniciativa de S.Exa. o Presidente da República)

A APFN congratula-se com a iniciativa de S. Exa. o Presidente da República em promover a Conferência Nascer em Portugal, dedicada ao tema "Declínio da Fecundidade em Portugal e na Europa", que se realizará no Palácio da Cidadela, em Cascais, no próximo dia 17 de Fevereiro. 

Trata-se de uma iniciativa bastante oportuna, uma vez que:

1 – O índice sintético de fecundidade (número de nascimentos por mulher em idade fértil) na Europa, em média, está a aumentar (actualmente na ordem de 1,6), sendo Portugal um dos poucos países europeus em que não pára de descer (actualmente na ordem de 1,3), como se pode ver em http://appsso.eurostat.ec.europa.eu/nui/show.do?dataset=demo_frate&lang=en. Isto faz com que Portugal apresente o penúltimo no mundo, apenas à frente da Bósnia.

2 – Há precisamente 30 anos que o índice sintético de fecundidade está abaixo dos necessários 2,1 para que haja renovação de gerações, apesar de o número médio de filhos desejados ser de 3,1 (http://www.apfn.com.pt/Relatorio_APFN_Numero_de_filhos.pdf), o que demonstra, só por si, que Portugal está sob uma fortíssima política anti-natalista.

3 – O défice actual de crianças e jovens é já superior a 1 200 000, isto é, superior à população da Grande Lisboa.

O défice de nascimentos é, actualmente, de cerca de 60 000 por ano, isto é, o equivalente à soma da população de Viana de Castelo e Vila Real, ou Lagos e Faro, por exemplo.

5 – O défice de nascimentos tem vindo a provocar uma enorme erosão na base da pirâmide etária, ameaçando seriamente a sustentabilidade do país e comprometendo o seu futuro:

Milhares

Previsão:

Milhares

Fonte: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division, Population Estimates an Projection Section (http://esa.un.org/unpd/wpp/country-profiles/country-profiles_1.htm).

6 – Cada vez será mais difícil "Nascer em Portugal", uma vez que:

• Cada vez mais jovens, em idade fértil, mesmo altamente qualificados, são obrigados a emigrar por não encontrarem trabalho em Portugal e, como tal, irão ter os seus filhos no estrangeiro (e, muito provavelmente, acabarão por lá se fixarem), levando a perda de inovação e competitividade do país;
• Impostos, taxas moderadoras, abonos de família, passes sociais, etc, são atribuídos sem tomar em atenção a dimensão da família, isto é, o Estado ignora a existência de dependentes a cargo, fazendo assim recair as indispensáveis medidas de austeridade de forma desproporcionada sobre as famílias com filhos a cargo.

A APFN espera que esta feliz iniciativa de S. Exa. o Presidente da República contribua para o despertar da sociedade portuguesa para esta situação que compromete seriamente o seu futuro e que leve o Governo e Parlamento a legislar de acordo com o que a APFN tem vindo a sugerir há anos, e que não é mais do que tem vindo a ser feito, com sucesso, nos países europeus que, neste capítulo, se distinguem pela positiva, como é o caso da França (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jun2011/Desafios%20para%202011.pdf).

Lisboa, 14 de Fevereiro de 2012

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