Cada filho devia valer por um na folha do IRS

Associação Portuguesa de Famílias Numerosas continua preocupada com a quebra da natalidade e o pouco apoio que vem do Estado para agregados com filhos. Cada criança devia ser uma bênção para a sustentabilidade das sociedades. O que nem sempre acontece.

Portugal não sai da cauda da Europa na taxa de natalidade com uma média de 1,2 filhos por mulher - longe dos 2,1 necessários para a reposição das gerações - e no fim da lista das transferências do Estado para as famílias - com 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) contra 2,3% da média europeia. Realidades que também se refletem na educação. Todos os anos, há escolas que fecham porque não há alunos. Todos os anos, o sistema de ensino não consegue absorver os professores que saem para o mercado porque não há trabalho. E não há muito tempo milhares de casais perderam o abono dos filhos. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) está atenta às questões que atingem os agregados com mais filhos, para que sejam apoiados e para que haja incentivos a quem ainda contraria a curva descendente da taxa de natalidade do nosso país.

"Felizmente, está a ser reconhecido este grave problema. Somos o país da Europa com o mais baixo índice de natalidade", comenta Luís Cabral, presidente da APFN, ao EDUCARE.PT. Se, neste momento, há um défice de 1,4 milhões de crianças que coloca em causa o modelo social português e a própria coesão social, então é preciso discutir seriamente estes assuntos. Foi o que a APFN fez no VII Congresso Europeu de Famílias Numerosas, que decorreu ao longo de dois dias, em Cascais, com a participação de centenas de pessoas de 14 países - a ministra para a Família e a Juventude da Hungria esteve presente.

Luís Cabral ficou satisfeito com o congresso, que teve muito sumo, muitas questões para debater, vários assuntos para analisar, uma assistência interessada, e testemunhos e experiências a reter. Livia Oláh, investigadora de Demografia na Universidade de Estocolmo, demonstrou, depois de apresentar vários modelos de organização social da Europa, que os países nórdicos e a França são aqueles que conseguem manter padrões equilibrados de natalidade e coesão, com significativos investimentos nas políticas de família que são olhadas de forma integrada, como um todo.

Martin Werding, economista e consultor alemão para as questões da família, avisou que é urgente perceber que cada criança representa um investimento de retorno económico e social incontornável para a sustentabilidade global das sociedades. O secretário de Estado Pedro Lomba, também presente no congresso, ouviu o que se disse e deixou uma promessa. "O Governo saberá transformar em medidas concretas os vossos trabalhos e as vossas conclusões."

A APFN continua de olho nestas realidades. A defesa das famílias numerosas está na linha da frente dos seus objetivos. A introdução do quociente familiar no IRS das famílias, que substituirá o quociente conjugal, é bem-vindo. "O quociente familiar é uma porta que se abre no sentido de resolver a situação", refere Luís Cabral. Mas não chega. A APFN defende que cada filho é um filho e, por isso, no IRS, cada filho deveria valer por uma pessoa. A Associação também tem insistido no alargamento do âmbito dos vales sociais de educação, que apoia as despesas com a educação das famílias com filhos, no sentido de facilitar o acesso ao ensino superior.