Cada filho deve ser contado como um filho

As famílias têm de fazer contas à vida, as numerosas ainda mais. Pede-se consistência nas políticas, medidas afinadas, pacto de estabilidade, e que cada filho seja contabilizado como um.

A natalidade tem sido um assunto bastante debatido nos últimos tempos. A sociedade queixa-se da diminuição de nascimentos, pede políticas para reverter a quebra da natalidade, sugere medidas. O tema vai ocupando tempo de antena. O ano de 2015 não está mal. As notícias mais recentes indicam que nos primeiros sete meses nasceram mais 1500 bebés do que no mesmo período do ano passado. Se a tendência se mantiver, a natalidade poderá crescer pela primeira vez em cinco anos. De janeiro a julho deste ano, nasceram 47 886 bebés. Nos mesmos meses de 2014, registaram-se 46 386 nascimentos. Os números são relativos às estatísticas do teste do pezinho realizado pelo Instituto Ricardo Jorge.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) está atenta a todos os indicadores que digam respeito à natalidade. E não só. Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da APFN, reconhece que algumas coisas têm sido feitas nestas matérias. Mas, na sua opinião, o mais importante é a "constância das políticas para não haver avanços e recuos". Nos países com taxas de natalidade acima da média, as famílias sentem-se seguras com políticas que não mudam de ano para ano. Ana Cid Gonçalves realça, por isso, a importância de "avanços seguros, medidas bem afinadas e que se mantenham". "A responsabilidade das políticas é fundamental", refere ao EDUCARE.PT, defendendo um acordo entre os partidos para não haver alterações do dia para a noite.

Se um filho muda rotinas, dois, três, ou mais, mudam muito mais. "As dinâmicas são mais difíceis para as famílias numerosas", observa a responsável. Levar e buscar os filhos à escola, sem falar das atividades extracurriculares, obriga a definir rotas para que se cumpram horários. Com vários filhos, é mais difícil. Por isso, aplaude-se a prioridade dada a irmãos poderem estudar na mesma escola, o que facilita a vida de pais e mães. Quando isso não é possível, tratar da logística diária pode ser uma grande dor de cabeça.

Com um novo ano letivo à porta, a secretária-geral da APFN confirma que muitas famílias já andam de máquina de calcular na mão neste regresso às aulas. É hora de comprar livros e material escolar. "São questões que, sob o ponto de vista familiar, exigem um enorme esforço." "Este ano, há dificuldades acrescidas, há alterações dos manuais e os professores não aceitam manuais anteriores, o que obriga os pais a comprar mais e dificulta a reutilização", sublinha.

Conciliar família com trabalho nem sempre é uma equação simples. Essa conciliação complica-se para as famílias numerosas. "Há maiores dificuldades de encontrar trabalho a tempo parcial, não há ofertas de trabalho nesse âmbito", refere Ana Cid. As políticas laborais não estão desenhadas para casais com vários filhos. Mães e pais sentem na pele que não é fácil conjugar tempos de família e tempos de trabalho.

E quantos mais filhos, mais dinheiro é preciso. Os encargos financeiros estão constantemente em cima da mesa e os impostos nem sempre ajudam. A contabilidade no IRS até pode não descurar quem tem mais filhos, mas cada filho representa uma fatia diferente na hora de as finanças fazerem contas. Defende-se, portanto, uma leitura horizontal dos rendimentos. Ou seja, cada filho é um filho. Cada filho vale como tal. "Mas essa consideração não é tida em conta", diz a secretária-geral da APFN.

Todos os meses há contas para pagar. E, muitas vezes, as famílias com três ou mais filhos não são beneficiadas de uma ou outra forma. "A água continua a ser mais cara para as famílias numerosas." Andar de transporte público pode, por vezes, não compensar porque os passes familiares ainda não funcionam. E no IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis as vantagens param no terceiro filho. Há reduções para famílias com um filho, com dois, com três e a partir daí os elementos do agregado são tabelados da mesma maneira. "Cada filho deve implicar uma redução, cada filho vale um."

A APFN defende um programa integrado de habitação para jovens famílias com filhos. Ou seja, programas específicos para habitação de jovens com filhos. "Durante muitos anos se falou nisso e nada", lembra. Ana Cid insiste que todas as considerações e cálculos devem ser feitos per capita. "Não deve haver limites cegos em relação ao número de filhos", avisa.

Sara R. Oliveira

Fonte: http://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=77322&langid=1