Ter filhos mete medo? Em Portugal, sim
Por Almerinda Romeira/OJE

A fecundidade começou a cair nos anos oitenta, no auge do progresso. E continuou a cair durante a crise. A economia não explica tudo. Poderá a falta de um projeto mobilizador para o país estar a condicionar a paternidade/maternidade? É fundamental que Estado, políticos, empresas, famílias e a sociedade em geral percebam que, sem portugueses, não há Portugal. O tema foi, ontem, levado ao Parlamento pelo CDS, que apresentou um pacote de incentivos à natalidade.

A demografia está, finalmente, a entrar na agenda política e mediática, o que significa um primeiro passo no ataque a um dos maiores problemas de Portugal. Há 32 anos que o problema dos baixos níveis de fecundidade se avoluma sem que haja estratégia para o enfrentar. O CDS é agora liderado por uma mulher elegeu a natalidade como uma das suas bandeiras, pelo que Assunção Cristas trouxe o tema para a agenda. Ontem, apresentou, no Parlamento, um pacote com 25 iniciativas legislativas de incentivo à natalidade e de proteção na parentalidade. Não esteve sozinha. Os partidos com assento parlamentar reconhecem o problema. BE, PCP e PEV também avançaram propostas que visam atacá-lo a montante. Será que é desta que se define uma estratégia que permita garantir a sustentabilidade sócio-demográfica do país?

O problema deu prova de vida em 1982. No ano em que Thriller, de Michael Jackson se tornou o álbum mais vendido da história, Portugal atingiu aquele que é considerado o limite da substituição de gerações. Este é o momento em que todas as campainhas deveriam ter tocado o alerta. Estávamos nas vésperas da entrada na então Comunidade Económica Europeia, que traria progresso económico e prosperidade. Uma dúzia de anos depois, em 1994, já no crepúsculo do cavaquismo, o indicador descia perigosamente abaixo dos 1,5 filhos por mulher. É um valor crítico para a sustentabilidade de qualquer população! Se se mantiver durante um longo período, inviabilizará uma recuperação das gerações no futuro, alertaram, então, os cientistas sociais. Em 2014, o nível baixou para 1,23.

Nos últimos três anos, Portugal registou o índice Sintético de Fecundidade mais baixo em toda a União Europeia. O que se passa? Ter filhos mete medo? Expressa falta de identidade nacional, de um desígnio coletivo? “Não considero que seja uma questão de medo ou de falta de desígnio coletivo e identidade nacional”, disse ao OJE Gilberta Rocha, professora catedrática na Universidade dos Açores. Explicou: “Relativamente ao declínio generalizado da fecundidade, é um facto observável nas sociedades mais modernas e que tem que ver não com o acentuado declínio da mortalidade, em especial da mortalidade infantil, e com um sentido mais individualista destas sociedades e um outro papel do cada elemento do casal e das crianças no contexto familiar.

“Não é uma situação específica de Portugal”. A situação de Portugal, é, segundo esta especialista em Demografia, “agravada pelo contexto económico, em especial das condições laborais, do mercado habitacional e da falta de políticas sociais de população”.

O estudo “Determinantes da Fecundidade em Portugal”, publicado esta semana pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, deixa claro que, sim, os portugueses querem filhos! Maria Filomena Mendes, vice-Reitora da Universidade de Évora, coordenadora da investigação, salientou ao OJE o facto de a esmagadora maioria dos portugueses querer ter filhos, sendo apenas 5% os que expressamente não o querem.

Se há o desejo, mas a média de filhos por mulher cai há décadas (ver infografia), o problema está mais no número do que na questão de os ter, explica. A evolução tem sido longa. “Até meados do século passado, o modelo dominante era o de famílias numerosas, com três ou mais filhos. A partir daí, um conjunto de evoluções sociais, económicas, políticas e culturais provocaram num novo padrão, o de famílias com dois filhos. A chegada do primeiro filho foi acontecendo cada vez mais tarde na vida de cada um. E isso leva ao adiamento da chegada de outros que, em cada vez mais casos, nem chegam a aparecer.”

Segundo Alice Matos, professora da Universidade do Minho, fatores como “o valor da criança, que passou a ser entendida como um projeto de vida que se quer bem planeado para que seja bem sucedido”, contribuem para a explicação do reduzido número de filhos dos portugueses (e dos europeus em geral). Mas, se a alteração do valor da criança também ocorreu nos restantes países europeus, a questão que se levanta é a de saber porque razão têm então os casais portugueses menos filhos do que a maioria dos europeus? Para além de razões económicas, explica esta especialista em Demografia, “encontramos fatores como a participação da mulher no mercado de trabalho (temos uma das taxas de atividade feminina, a tempo completo, mais elevadas da Europa) sem que esta entrada em massa tenha sido acompanhada por um maior equilíbrio de género na distribuição das tarefas domésticas e com os filhos e por políticas consistentes que promovam a articulação vida familiar/vida profissional”.

Definitivamente, ter filhos é, muitas vezes, uma batalha entre o querer e o poder. Dalila Pinto Almeida, consultora de Recursos Humanos, responsável por operações de recrutamento há largos anos, chama em particular a atenção para a vida profissional: “Há um aspeto que considero incontornável para um entendimento da baixa fecundidade e que se prende com a cada vez maior presença das mulheres no mercado de trabalho e em lugares de responsabilidade”. Explica que as carreiras são desenhadas mais cedo, a competição começa desde logo na entrada nas universidades, durante e à saída.

Por outro lado, vinca: “os apoios à maternidade são limitados e muitas empresas ainda olham para as licenças de maternidade como um fardo. Para não falar da possibilidade que hoje também os pais têm de usufruir dessa licença. Olha-se de lado para um pai que decide acompanhar um bebé. Também o ritmo a que tudo acontece nas empresas leva a que, durante uma ausência por maternidade, a dinâmica que se vai encontrar no regresso esteja alterada ao que há a acrescentar o período devido de amamentação”.

Carlos Sezões, partner do Stanton Chase e coordenador do projeto Portugal Agora, lista quatro váriáveis – equilíbrio pessoal-profissional; gestão de vida em grandes centros urbanos, em que a logística familiar-laboral, não favorece famílias mais numerosas; o custo de vida, especialmente em matérias básicas como a educação, que não melhorou, nos últimos anos; e alguns traços culturais mais recentes, que não favorecem a imagem da família numerosa de outros tempos. “Todas estas questões”, salienta, “influenciam o fator determinante para uma taxa de natalidade mais elevada: a confiança no futuro.” Como que sintetizando a opinião geral, Gilberta Rocha diz: “Não creio que a responsabilidade maior caiba aos casais (a maioria gostaria de ter dois filhos) mas ao poder político e às lacunas nas políticas relativas à família, conciliação entre a vida familiar e profissional e a legislação laboral”. Grande responsabilidade também para os empregadores com “os baixos salários, a contratação e avaliação de desempenho dos pais”. A falar-se em falta de sentido patriótico, conclui advém de vários segmentos da sociedade, principalmente de quem toma as decisões: empregadores e políticos.