Oliveira de Azeméis anuncia para 2017 apoio de 500 euros a cada bebé do concelho

A Câmara de Oliveira de Azeméis lançou hoje um programa de incentivo à natalidade que, a partir de 2017, prevê a atribuição de um apoio de 500 euros às famílias do concelho pelo nascimento de cada criança.

Esse valor será concedido mediante o reembolso de despesas relacionadas com as necessidades do bebé, para garantia de que "os 500 euros são efetivamente aplicados na aquisição de bens considerados indispensáveis ao saudável e harmonioso desenvolvimento da criança", diz o presidente da Câmara.

Em declarações à Lusa, Hermínio Loureiro, defende, contudo, que "essa medida, por si só, não é suficiente para inverter um problema que não está circunscrito a Oliveira de Azeméis e afeta, afinal, todo o país".

"Mas este incentivo ganha outro significado quando verificamos que se junta a uma série de iniciativas que o município já tem vindo a implementar nos últimos anos com vista a estimular a natalidade e facilitar a vida das famílias oliveirenses", realça o autarca.

O novo Regulamento Municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade complementa assim outras medidas que a autarquia já tem em vigor no mesmo contexto, como é o caso do Cartão das Famílias Numerosas, que, desde maio de 2015, concede a agregados com três ou mais filhos diversos descontos e benefícios em dezenas de estabelecimentos locais e serviços da autarquia.

No mesmo espírito, também o Imposto Municipal sobre Imóveis proporciona uma redução fiscal para as famílias numerosas do concelho: 5% para agregados com um único dependente, 10% para aqueles com dois e 20% para os que integram três ou mais crianças.

Entre os restantes programas cujos regulamentos também beneficiam os agregados familiares de Oliveira de Azeméis, com particular atenção aos que incluem mais crianças, o autarca refere também: o Serviço de Atendimento e Orientação Familiar; o Serviço de Acompanhamento Psicossocial dirigido a famílias, crianças e jovens; o Programa de Emergência Social; o Apoio a Melhorias Habitacionais; o Programa Porta 65 para arrendamento por jovens; e as medidas de incentivo à educação, como a oferta de material escolar.

Diário Digital com Lusa

Fonte: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=825805