Este ano letivo será o primeiro a implementar a gratuidade dos manuais escolares para os alunos do primeiro ano. Os pais cujos filhos irão iniciar a escola, apenas terão de pagar os cadernos de atividades (de português, matemática e estudo do meio – custo estimado 25€).

Esta medida pretende incentivar a reutilização de manuais escolares e também diminuir o esforço orçamental das famílias nesta altura do regresso às aulas, embora seja no 1º ciclo onde os pais menos gastam. Mais do que oferecidos os livros são “emprestados”, já que os alunos devem devolver os manuais no final do ano letivo, em bom estado, para que outros alunos possam usá-los no ano seguinte. Se esta condição não for cumprida, poderão ter de pagar o valor do livro, como penalização.

Deverá contatar a escola ou colégio onde está matriculada a criança e perguntar qual o procedimento a adotar, já que as escolas têm autonomia para tratar do processo de distribuição dos manuais e existem localidades onde podem oferecer também os livros de atividades. No caso das escolas públicas, estas poderão comprar e distribuir elas próprias os manuais ou poderão ter de ser os encarregados de educação a deslocarem-se à escola para obter a requisição para o levantamento de livros nas livrarias ou outro estabelecimento comercial, devendo os pais pedir a fatura com o número de contribuinte da escola em questão.

Estima-se que os pais pouparão cerca de 25€ ou 50€ (caso os livros de fichas sejam oferecidos).