NOTÍCIA
Prestações Sociais às famílias - últimos dados da OCDE
publicado a 25/06/2017
Segundo os mais recentes dados da OCDE, os gastos com prestações sociais, nomeadamente aquelas associadas à família e às crianças têm-se mantido estáveis nos últimos anos. Sendo a família o garante da sociedade e sendo esta dependente da família para a sua estabilidade social e demográfica, torna-se relevante refletir sobre os últimos dados relativos a 2014.
Mais de 330 mil milhões de euros foram gastos em 2014, na União Europeia (UE), em apoios à família. Isso representa cerca de 8,6% do total de benefícios sociais atribuídos, sendo que os apoios à família ficam em 3º lugar, após "Terceira idade" (45,9%) e "Doença, saúde e deficiência" (36,5%).
No que diz respeito à percentagem do PIB destinada às prestações sociais, nos 28 países da União Europeia, não se verifica uma alteração substancial de 2010 para 2014, passando de 28,6% para 28,7% do PIB, em 2014. Portugal encontra-se abaixo da média europeia, tendo passado de 25,8%, (2010) para os 26,9% do PIB português (2014). Desse modo, em 2010, segundo a média da União Europeia, os custos associados às prestações sociais eram de 7.275,71€ por habitante, passando em 2014 para 7.392,50€. Em Portugal registava-se em 2010 um gasto com prestações sociais de 4.383€ por habitante, um valor manifestamente inferior, passando em 2014 para 4.339,32€ por habitante, constatando-se assim um decréscimo do valor per capita destinado às prestações sociais
De acordo com a mesma fonte, as prestações sociais direcionadas especificamente para a família e crianças diminuíram, no mesmo período de tempo, na UE passando de 8,63% do PIB da EU para 8,55%. No caso português este corte foi ainda mais acentuado, passando de 5,41% do PIB, em 2010 para 4,59% em 2014.
Este decréscimo dos gastos sociais destinados às famílias e crianças, associados ao aumento dos gastos com a terceira idade, espelha a realidade demográfica nacional, pautada pelo forte envelhecimento da população, e um desinvestimento crescente na família e na infância.
Países como o Luxemburgo, a Noruega, a Suécia, o Reino Unido, a Finlândia e a Áustria são os que mais recursos alocam ao apoio às famílias.
Fontes:
Family and child benefits in EU, In http://ec.europa.eu/eurostat/web/products-eurostat-news/-/EDN-20170512-1?inheritRedirect=true&redirect=%2Feurostat%2F [acedido pela última vez a 23 de junho de 2017]
http://ec.europa.eu/eurostat/web/social-protection/data/main-tables [acedido pela última vez a 23 de junho de 2017]
Social protection statistics - family and children benefits, In http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Social_protection_statistics_-_family_and_children_benefits [acedido pela última vez a 23 de junho de 2017]
