NOTÍCIA

COMUNICADO: Em ano COVID crescem os municípios 'amigos das famílias'

publicado a 11/11/2021

Num ano assinalado pela pandemia, aumentou de 81 para 84 o número de autarquias portuguesas que são distinguidas como ‘Familiarmente Responsáveis’ pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que este ano cumpre a sua 13ª edição.

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) revelou hoje os municípios portugueses que vão receber, dia 25 de novembro, em Coimbra, as Bandeiras Verdes por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família e levarem a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar, com dados reportados a 2020.
Nesta edição, aderiram ao projeto 132 autarquias e 84 municípios vão receber a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”, um número que evoluiu 3,7%, face às 81 entidades premiadas o ano passado. São estreantes os municípios de Alvaiázere (distrito de Leiria); Arcos de Valdevez (distrito de Viana do Castelo); Oleiros (distrito de Castelo Branco) e Tavira (distrito de Faro).
Os distritos com maior número de autarquias distinguidas foram: Coimbra (11), Lisboa (10); Santarém (9); Aveiro e Braga (7 municípios cada). De sublinhar que seis autarquias repetem a distinção do OAFR há 13 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real. Os distritos de Bragança, Évora e Portalegre continuam a não incluir nenhum dos seus municípios nesta edição do OAFR.
Das 132 autarquias que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 112 já disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias com três ou mais filhos.
A coordenadora do OAFR, Isabel Paula Santos, evidencia que, no contexto pandémico “as autarquias tiveram uma importância extrema no apoio extraordinário às famílias e estiveram na linha da frente nas respostas de proximidade”.
Houve em 2020 “um efetivo aprofundamento das ajudas a situações de risco, fragilidade e extrema carência por parte do poder local, que com as suas medidas de proximidade responderam à fragilização das famílias a todos os níveis, no contexto global que a pandemia da COVID-19 atingiu em Portugal e o mundo”, referiu a mesma responsável.
A avaliação da 13ª edição do OAFR teve em especial atenção as restrições causadas pela pandemia, que motivaram a que muitas das ações previstas não se pudessem realizar.
Isabel Paula Santos indica que “as medidas lançadas pelas autarquias portuguesas foram de cariz eminentemente social, tais como: entrega de refeições, cheques sociais e de farmácia, redução do valor das creches, dispensa ou redução substancial de pagamento de serviços municipais (incluindo água e taxas municipais), redução de valor cobrado pelas CERCI’s, aquisição e entrega (pelos municípios) de bens alimentares de primeira necessidade, reforço das equipas de ação social junto das famílias, apoio a idosos, bolsas de voluntariado para acompanhamento de casos de risco, entre outras”.


No futuro, a coordenadora do OAFR refere que “o principal objetivo do Observatório é que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis”. “Mas para já gostaríamos que todas as autarquias estivessem sensibilizadas para a importância da implementação de políticas de família globais, integradas e transversais. Políticas capazes de valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade. No fundo contribuir para ter famílias mais fortes e resilientes”, destaca Isabel Paula Santos.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium bcp, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.
Veja aqui a lista dos premiados.

Para mais informações consulte o site do Observatório.


Fundação Millennium bcp
A Fundação Millennium bcp assume-se como agente de criação de valor na sociedade, nas diversas áreas da sua intervenção, num claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em que se insere.
Nesse sentido, procura apoiar várias iniciativas que alinhem com os valores do Millennium bcp e simultaneamente satisfaçam algumas das principais necessidades identificadas nestas três áreas de atuação - Cultura, Conhecimento e Solidariedade Social – em Portugal e noutros países onde o Millennium bcp desenvolve a sua atividade.

Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) afere dados fornecidos pelos municípios, respeitantes ao ano transato (a 13ª edição do OAFR avalia os dados de 2020).
A distinção “Autarquia Familiarmente Responsável” é atribuída através de uma bandeira às
autarquias que em cada ano se distinguem pelo melhor conjunto de práticas adotadas em matéria de responsabilidade familiar para com os seus munícipes e os seus colaboradores.
Entre as medidas valorizadas no OAFR estão os apoios ao nascimento (incluindo alimentação dos bebés e fraldas), pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação de consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, bancos de medicamentos e comparticipação de medicamentos, oferta de vacinação fora do Plano Nacional de Vacinação, cantinas sociais e cantinas escolares abertas durante os períodos de pausas escolares, e transportes escolares gratuitos até ao 12º ano.
O inquérito do Observatório avalia iniciativas dos municípios em 10 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.