Foram apresentadas na Assembleia da República 4 Propostas de Lei relativas aos Manuais Escolares. No dia 11 de Janeiro, a APFN foi ouvida em sede do Conselho Nacional de Educação sobre estas Propostas de Lei e sobre as suas posições relativamente a este assunto.

Desde a sua existência que a APFN tem defendido a urgência da reutilização dos livros escolares e o incentivo à criação de Bancos de Manuais Escolares. Sempre defendemos que os livros escolares devem ser produzidos tendo em atenção a sua durabilidade e que não seja permitido aos alunos neles escreverem ou fazerem exercícios, não devendo portanto essa possibilidade estar sequer contemplada nos manuais. Também defendemos a estabilização dos manuais escolares durante um período mais alargado de tempo e um maior controlo sobre a sua qualidade, pois continuam a existir vários manuais com erros, inclusive científicos.

A nossa posição tem a ver não só com a boa gestão dos recursos (das famílias, do Estado, das Autarquias,?) e com as mensagens que passamos aos nossos filhos, mas também com a certeza de que pedagogicamente esta solução terá muitas vantagens para os próprios alunos.

Com a colaboração dos nossos associados, efectuámos um levantamento dos gastos com livros escolares no corrente ano lectivo de 2010/11 ? números que resultam da prática da actual lei e com reutilização sempre que possível:

Os números a que chegámos são bem reveladores do enorme desperdício anual e da gigantesca ginástica financeira que as famílias, em especial as numerosas, têm que fazer.

Em linha com o que sempre defendeu, a APFN propõe:

- Total proibição de escrita nos manuais, cadernos de exercícios ou outros que façam parte do chamado Bloco Pedagógico logo a partir do 1º ano do 1º ciclo;

- Extensão da duração dos manuais escolares e estabelecimento da duração e revisão por área curricular;

- Sistema universal de acesso a empréstimo de manuais escolares através da criação de Bancos de Manuais em todas as escolas;

- Muito embora na larga maioria dos países europeus a cedência por empréstimo seja totalmente gratuita, e essa seja a situação ideal, face às restrições orçamentais existentes, propomos que no máximo seja cobrado pelo empréstimo um valor correspondente ao uso de um ano, face à previsão de duração em termos de anos de um manual escolar;

- Às famílias da ASE, deverão da mesma forma ser facultados os livros por empréstimo mas sem que haja lugar ao pagamento de qualquer valor, podendo ser apenas exigida uma caução; neste caso, a amortização anual será suportada por orçamento da ASE, bem inferior ao custo actualmente por esta suportado;

- Envolvimento dos alunos, dos pais e de voluntários da comunidade no trabalho dos Bancos de Manuais Escolares.

Agradecemos toda a colaboração enviada pelos sócios quer na resposta ao inquérito quer na construção das nossas propostas.