Medidas de incentivo à natalidade são "muito positivas"

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) classificou hoje de "positivas" as medidas do Governo relativas às famílias como os incentivos à natalidade, mas propôs mais dez propostas.

Em comunicado, a APFN refere como "muito positivo o fato de o Governo no seu programa não só reconhecer a existência do grave problema demográfico que existe mas também que este possa ser resolvido".

No programa entregue na terça-feira no Parlamento, o Governo propõe avançar com decisões que reforcem o apoio à natalidade, em particular com medidas de natureza fiscal, que "estimulem casais a ter mais do que dois filhos, majorando as deduções fiscais e outros incentivos aplicáveis".

Desenvolver "um política fiscal para as famílias mais numerosas", criando "benefícios económicos à fixação e ampliação de famílias em zonas com baixas densidades populacionais", inverter a tendência de queda da taxa de natalidade e diminuir a pobreza infantil são outras medidas do Governo.

A APFN realça em comunicado que este é "o primeiro Governo nos últimos anos a preocupar-se e a avançar com algumas medidas nos últimos anos", criticando as "medidas de austeridade adotadas que atingiriam com maior gravidade os agregados com filhos a cargo".

De acordo com a associação, devem ser implementadas com urgência medidas "não de incentivo à natalidade mas de políticas de equidade e justiça já existentes na grande maioria dos países europeus".