Natalidade: Caminhamos para o suicídio colectivo

Se não forem tomadas medidas urgentes, Portugal pode ficar com metade da população já em 2100. O país pode perder entre 4 a 7 milhões de habitantes, se não se inverter a queda da natalidade e a mortalidade aumentar. Estamos perante um lento suicídio de um país. A previsão está inscrita num relatório das Nações Unidas mas o aviso chega pela voz de Alban d'Entremont, especialista em demografia, que se encontra em Portugal para participar na conferência O futuro decide-se hoje, que decorre amanhã, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Portugal é o segundo país do mundo onde nascem menos crianças. Só a Bósnia tem um índice de fecundidade (número de filhos por mulher em idade fértil) inferior. Já se verifica um crescimento negativo da população, com mais mortes do que nascimentos, o que é alarmante, diz o especialista, professor na Universidade de Navarra. A média actual é de 1,3 filhos por mulher em Portugal, quando na Europa é de 1,6. Há trinta anos que o país não consegue garantir a renovação natural da população, apresentado desde 1982 um índice inferior a 2,1 filhos por mulher em idade fértil.

O governo tem que tomar consciência do problema e atacá-lo já, até porque a natalidade ajuda a relançar a economia. Mais filhos é sinónimo de mais consumo e crescimento: Os filhos são um recurso valioso para o país, devolvem vinte vezes mais riqueza à sociedade do que aquilo que consomem.

Um país de velhos, como o que se prevê para Portugal, não tem futuro: Uma população envelhecida apenas consome muitos fármacos e camas de hospitais; desequilibra a balança, são muitos a depender do desconto de poucos. A inversão demográfica põe em causa a sustentabilidade económica e a coesão social.

Não há fórmulas mágicas para resolver o problema mas o governo tem que começar por repor a justiça e deixar de penalizar as famílias com mais filhos que neste momento pagam mais impostos face à capacidade financeira que têm, refere Ana Cid Gonçalves, secretária geral da APFN (Associação Portuguesa das Famílias Numerosas). Com o lema Cada Pessoa Vale Um, a associação propôs ao governo que seja adoptado o critério do rendimento per capita, ou seja, o rendimento a dividir pelo número de pessoas que vivem desse rendimento no cálculo do IRS e a todos os domínios da fiscalidade e da ação social.

A crise económica pode passar em meia dúzia de anos, mas a crise da natalidade, que tem um impacto imediato no consumo e na economia, tem consequências muito mais profundas e desastrosas a médio prazo para o país, lembra Ana Cid Gonçalves.

A conferência, organizada pela APFN, decorre amanhã, entre as 9h e as 13h30, na Fundação Calouste Gulbenkian, com a intervenção de vários especialistas em demografia, economia e políticas de família, na procura de soluções para contrariar a inversão demográfica.