Mais grave ainda, o relatório afirma que a
sustentabilidade do sistema não está assegurada,
ao contrário do que o Governo tem afirmado.
Em
resumo, a OCDE afirma o que a APFN tem vindo
a denunciar, e o contrário do que o Governo tem
vindo a dizer!
Com efeito, como é possível afirmar-se que a
sustentabilidade do sistema está assegurada se:
-
nada, mesmo nada, tem vindo a ser feito para
se acabar de vez com a fortíssima política
anti-natalista?
-
pelo
contrário, essa política é ainda
mais agravada, com o anúncio do aumento do
IA nas viaturas para mais de 5 passageiros
e a aplicação de taxas moderadoras nos
menores de 12 anos?
A
demonstrar este facto, está a contínua
redução no índice sintético de fecundidade
que, tudo indica, irá continuar a atingir
mínimos absolutos cada vez maiores durante a
presente legislatura, demonstrando à
evidência que tanto o Parlamento como o
Governo estão totalmente surdos aos avisos da
Comissão Europeia e ao recente apelo lançado pelo
Presidente da República.
A
APFN recomenda ao Governo e ao Parlamento a leitura
do
Caderno 16 - "Demografia: Passado e Presente. Que
futuro?", apresentado no Seminário "Inverno
Demográfico: Que respostas?" por nós promovido no
passado dia 27 de Janeiro. Entre outras coisas, aí
se demonstra que a sustentabilidade do
sistema estará assegurada assim que acabar a
política anti-natalista e Portugal adoptar as
medidas que, como por exemplo em França, permitem
aos casais terem os filhos que desejam sem serem por
tal penalizados.
Caso tal não aconteça, a pirâmide etária
portuguesa será, em 2050, como se mostra na
figura, na forma de um pião.
Como é que alguma sociedade é sustentável
com uma distribuição etária deste tipo?
Independentemente de outras medidas (que são
enumeradas no nosso Caderno 15 - "Família,
Semente do Futuro"), a APFN chama de novo a
atenção para a pouca razoabilidade do
"Factor de sustentabilidade".
Considerando-se a ideia, em geral, como adequada,
considera-se que não é razoável ser função
da "esperança de vida", uma vez que, caso
aumente, como é desejável, a natalidade, a
esperança de vida poderá aumentar à vontade sem
penalizar a sustentabilidade do sistema. O
factor de sustentabilidade, assim constituído,
irá gerar, naturalmente, uma pressão contra
a necessária assistência à camada mais idosa da
população, uma vez que as pensões
serão tanto maiores quanto menor for o número de
idosos...
A APFN não acredita que, com esta medida, se
pretende levar a eliminar as pessoas que ultrapassem
uma idade considerada consensualmente como
"prazo de validade"...
Em
alternativa, a APFN recomenda que seja considerada
no "factor de sustentabilidade" a "idade
média da população", dando-se o necessário
sinal à população de que é necessário
aumentar a natalidade para que haja pensões de
reforma maiores.
Por outro lado, não é razoável nem justo que
as pensões de reforma não entrem em linha de conta
com o número de filhos que cada pensionista teve
quando, ainda por cima, é este um dos
motivos principais para a reduzida taxa de
natalidade. Como seria a sustentabilidade
do sistema se a pensão de reforma fosse independente
da carreira contributiva? Não iria aumentar, ainda
mais, a pressão para a fuga às deduções obrigatórias
e para as reformas antecipadas?
A
APFN espera que Parlamento e Governo acordem
do prolongado sono em que têm permanecido e
tomem as necessárias medidas para que têm
vindo a ser alertados pela Comissão
Europeia, Presidente da República e OCDE.
8 de Junho de 2007
