Por ocasião do Dia Internacional da Família, que se
celebra no dia 15 de Maio, a APFN vai realizar a conferência
"Demografia, Família e Poder Local" no próximo dia
21 de Maio, pelas 18:30, na Sala 1 da Fundação
Calouste Gulbenkian, em Lisboa, presidida pela Dra.
Paula Meira Lourenço, em representação do Secretário de
Estado da Administração Local, e com a participação da ANMP
- Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
Nesta conferência, vai ser divulgado o estudo feito pela
APFN das boas práticas em termos de Política de Família
em vigor nos municípios, na sequência do trabalho que temos
vindo a realizar neste domínio desde 2002.
Recorde-se que foi lançado em Janeiro de 2002 o
Caderno 4 - Família e Poder Local,
em que eram enumeradas medidas sugeridas às autarquias
dentro de uma Política de Família a nível local, tendo-se
realizado conferências em todas as capitais de distrito e
regiões autónomas na sua promoção.
Este trabalho foi recompensado de imediato, com a
adopção da Tarifa Familiar da Água em Sintra e do
Cartão de Família Numerosa em Coimbra, no mês seguinte,
municípios pioneiros, que abriram o caminho que
passou a ser seguido por um cada vez maior número e entusiasmado
grupo de municípios, presentemente liderado pela Câmara
de Vila Real, como é do público conhecimento e
reconhecimento.
Na sequência deste trabalho, a APFN decidiu alargar o
anterior conceito de "Autarquias Amigas da Família", onde
eram englobadas as autarquias que iam aderindo às nossas
propostas, designadamente na despenalização no consumo da
água através da adopção da Tarifa Familiar da Água, para o
novo conceito de "AFR - Autarquias Familiarmente
Responsáveis", um conceito bastante mais amplo, e em que
são contempladas as seguintes vertentes:
-
Autarquia "Familiarmente Responsável" enquanto
entidade empregadora, isto é, que adopta medidas
facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral
para os seus trabalhadores, tornando-se, assim,
laboratório e modelo destas práticas para as empresas no
seu município.
-
Autarquia "Familiarmente Responsável" para os
munícipes, adoptando medidas facilitadoras da
vida familiar dos seus munícipes, em particular para
as famílias que, desejando ter tês ou mais filhos,
são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao
crescente envelhecimento e desertificação, como são
fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento
do espírito de iniciativa e estabilidade social.
Nesta sessão, a Dra. Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da
APFN, irá apresentar o resultado do inquérito feito junto
dos 308 municípios, assim como, a "Autarquia Familiarmente
Responsável", isto é, medidas que propomos nas diversas
vertentes, e as autarquias que podem ser consideradas
como modelos em cada uma delas.
Como resultado deste trabalho, a APFN irá criar o OAFR -
Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis,
que irá desenvolver um trabalho contínuo de divulgação
das boas práticas municipais, município a município, em
área específica no nosso site. Estão previstas mais
iniciativas que, oportunamente, serão divulgadas, de modo a,
município a município, empresa a empresa, colaborarmos no
sentido de irmos fazendo com que Portugal se torne
familiarmente responsável.
Neste evento, também iremos sortear os fins-de-semana em
casal entre os sócios que receberam os prémios Bebé APFN
(tiveram filhos em 2007) e Bodas APFN (celebraram as bodas
de prata ou de ouro no ano passado).
A entrada é livre. Agradece-se a sua divulgação.
11 de Maio de 2008