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Da esperança média de vida para a idade média da população
APFN PROPÕE AO GOVERNO A UTILIZAÇÃO DA IDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO
PARA CALCULAR A REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL
A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas propôs ao Governo a utilização da idade médiada população como fator de sustentabilidade da segurança social, por ser um indicador mais justo, razoável e realista, substituindo o da esperança média de vida.
A esperança média de vida tem sido o único fator considerado para a sustentabilidade da segurança social, quando na realidade esta depende de mais dois fatores: criação de riqueza e potencial de população ativa no futuro.
A incorporação dos nascimentos no fator de sustentabilidade utilizado no cálculo das pensões de reforma é uma medida mais justa, razoável e realista porque, se os nascimentos aumentarem, não há necessidade de penalizar os futuros pensionistas, como previsto no atual modelo.
Pelos mesmos motivos, a APFN defende ainda que deverá ser considerado o duplo contributo realizado pelas famílias com filhos, com um índice de valorização da parentalidade.
De facto, as famílias com filhos contribuem com os seus descontos e com os filhos que irão pagar as reformas no futuro. Segundo a APFN, este contributo deverá traduzir-se na consideração, para efeito de cálculo de pensões, de uma bonificação por cada filho durante o período em que esse filho esteve a cargo, como dependente nas declarações fiscais.
A APFN relembra que, se aumentar o número de nascimentos, esse aumento produzirá de imediato resultados positivos na economia e na sustentabilidade da segurança social.
Este é um contributo completamente inovador e que confere ao sistema de segurança social um realismo até agora inexistente, para além de polarizar as políticas públicas no eixo mais robusto do sistema, que é a natalidade – o fator por excelência de crescimento e sustentabilidade das comunidades.
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Lisboa, 5 de Dezembro de 2013
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