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Ainda relativamente às taxas moderadoras e a propósito de uma informação prestada sobre o acesso à isenção de dependentes até aos 25 anos estão a sair na imprensa noticias que informam erradamente os cidadãos de que o rendimento médio é calculado dividindo o rendimento da família pelo agregado. Urge clarificar esta situação e esclarecer devidamente os cidadãos pelo que enviamos abaixo quadro que ajuda a compreender melhor:
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Rendimento da família (1)
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Nº de sujeitos passivos (2)
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Número e idade dos dependentes
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Rendimento médio para efeito das Taxas moderadoras (3)
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Rendimento per capita (4)
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Beneficiários de isenção
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Motivo da isenção
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628,80
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1
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0
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628,80
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628,80
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1
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Insuficiência económica – Portaria 311-D/2011
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640,00
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1
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2 (12 e 14 anos)
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640,00
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213,30
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1 (pessoa de 12 anos)
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Menor de 12 anos – alínea b) do artigo 4º do Decreto-Lei 113/2011
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640,00
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1
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2 (15 e 18 anos)
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640,00
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213,30
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0
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1.200,00
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2
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1 (24 anos)
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600,00
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400,00
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3 (dois adultos e pessoa de 24 anos)
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Insuficiência económica – Portaria 311-D/2011
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1.260,00
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2
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3 (8, 10 e 11 anos)
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630,00
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252,00
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3 (pessoas de 8, 10 e 11 anos)
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Menor de 12 anos – alínea b) do artigo 4º do Decreto-Lei 113/2011
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1.260,00
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2
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3 (13, 14 e 15 anos)
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630,00
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252,00
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0
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(1) Todos os rendimentos brutos auferidos pela família nos termos do artigo 3º da Portaria 311-D/2011
(2) Para efeitos de cálculo do rendimento médio mensal de acordo com o artigo 4º da Portaria 311-D/2011
(3) Artigo 4º da Portaria 311-D/2011 – “O valor do rendimento médio mensal do agregado familiar é apurado mediante a consideração do conjunto dos rendimentos das pessoas que o constituem em função da capitação correspondente ao número de sujeitos passivos, a quem incumbe a direcção do agregado familiar, nos termos do artigo13.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS)
(4) Rendimento a dividir pelo conjunto de pessoas que se alimentam, vestem, …vivem com esse rendimento
A APFN, continua à espera que esta situação injusta seja rapidamente corrigida.
Lisboa, 31 de Dezembro de 2011
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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