Comunicado

Aos cônjuges dos deputados (e não só)

Exmo(a)s Senhore(a)s

 

A APFN dirige-se a V. Exas na sequência da aprovação na Assembleia da República do Projecto de Lei 509/X - “Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio” pelos vossos cônjuges (maridos ou mulheres), no caso de fazerem parte de quantos votaram a favor e, pior, o defenderam publicamente.

 

Pedimos que imprimam e leiam o documento, que está no site do Parlamento (Ver documento).

Trata-se um documento de 47 páginas. No entanto, basta ler as alterações propostas, entre as páginas 16 e 30.

 

Sugerimos que aproveitem o próximo fim-de-semana para o analisarem e reflectirem em casal, para o que a APFN lança as seguintes pistas:

 

·      Em Portugal, o número de divórcios já é igual a metade do número de casamentos, ou seja, a probabilidade de um casamento resultar em divórcio é exactamente igual à de sair cara ou coroa quando se atira uma moeda ao ar. Há alguma necessidade de se facilitar ainda mais o divórcio? Não há mais nada para se fazer?

 

·     O que é que este regime agora aprovado pelos vossos cônjuges tem a ver com o que prometeram um ao outro no dia do vosso casamento e pelo menos vós tendes procurado cumprir (já que a aprovação de um regime destes prova a rotura desse compromisso por parte dos vossos cônjuges)?

 

·      Faz algum sentido a regulamentação do casamento ser alterada por iniciativa de quem sempre se bateu contra o casamento? Pelo contrário, alterações ao regime do casamento não deveriam ser apenas promovidas por quem está casado?

 

·      Concorda em passar a contabilizar os serviços que presta no âmbito da sua família? Concorda que o seu cônjuge ache correcto que esses serviços sejam contabilizados? Concorda em, desde já, acertarem numa tabela de preços de serviços prestados por cada um, em função do tempo e natureza do serviço?

 

·      Concorda que o seu cônjuge tenha aceite que a perda das vossas faculdades mentais é razão suficiente para a dissolução do casamento? Não é precisamente nos piores momentos e nas maiores dificuldades que o casal mais se deve unir, e onde o amor é mesmo provado a sério? Pelo contrário, o seu cônjuge, ao aprovar este projecto-lei, não disse exactamente o oposto, isto é, que salta fora assim que a vida se complicar?

 

·      Estando em curso a entrega da declaração do IRS, aproveitem para ver quanto poupariam se se divorciassem ou, simplesmente, se separassem. O seu cônjuge não deveria, pelo contrário, lutar pelo fim das inúmeras penalizações que já existem contra os casados?

 

A APFN, ao lançar-vos estas questões, não pretende, de qualquer forma, criar-vos dificuldades em casal. É mesmo muito natural que os vossos cônjuges, conforme, infelizmente, é frequente, tenham aprovado este projecto-lei sem ler e, muito menos, analisado, embalados pelo canto de sereia das primeiras páginas e da manobra de propaganda promovida pela direcção do grupo parlamentar.

 

Queremos apenas que ajudem os vossos cônjuges a tomar consciência da gravidade do aqui proposto e, deste modo:

·      Reprovem liminarmente este documento na discussão em especialidade e discussão final em plenário;

·      Usem a função para que foram eleitos para defenderem quem confiou neles e paga o seu salário;

·      Colaborem activamente nas iniciativas de repúdio que irão ser lançadas a nível popular, já que um ruidoso silêncio foi escolhido por entidades que já se deviam ter manifestado.

 

Permitam que a APFN vos sugira a criação de uma associação dos cônjuges dos deputados, extensível aos cônjuges de todos os políticos na vida activa, para os manter atentos às questões que afectam a vida cada vez mais difícil da maioria dos portugueses, uma vez que têm demonstrado, em geral, uma enorme distracção.

 

A APFN aproveita a oportunidade desta carta-aberta para convidar a Exma Senhora Dra. Maria Cavaco Silva a fazer esta mesma reflexão com o seu Marido e, eventualmente, ser dinamizadora da referida Associação dos Cônjuges dos Políticos Activos, de que Portugal cada vez mais necessita.

17 de Abril de 2008

 

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas 

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