A APFN dirige-se a V. Exas na sequência da aprovação na
Assembleia da República do Projecto de Lei 509/X - “Alterações ao Regime
Jurídico do Divórcio” pelos vossos cônjuges (maridos ou mulheres),
no caso de fazerem parte de quantos votaram a favor e, pior, o
defenderam publicamente.
Pedimos que imprimam e leiam o documento, que está no site do Parlamento
(Ver
documento).
Trata-se um documento de 47 páginas. No entanto, basta ler as
alterações propostas, entre as páginas 16 e 30.
Sugerimos que aproveitem o próximo fim-de-semana para o analisarem e
reflectirem em casal, para o que a APFN lança as seguintes pistas:
·Em
Portugal, o número de divórcios já é igual a metade do número de
casamentos, ou seja, a probabilidade de um casamento resultar em
divórcio é exactamente igual à de sair cara ou coroa quando se atira uma
moeda ao ar. Há alguma necessidade de se facilitar ainda mais o
divórcio? Não há mais nada para se fazer?
·O
que é que este regime agora aprovado pelos vossos cônjuges tem a
ver com o que prometeram um ao outro no dia do vosso casamento e
pelo menos vós tendes procurado cumprir (já que a aprovação de um
regime destes prova a rotura desse compromisso por parte dos vossos
cônjuges)?
·Faz
algum sentido a regulamentação do casamento ser alterada por
iniciativa de quem sempre se bateu contra o casamento? Pelo
contrário, alterações ao regime do casamento não deveriam ser apenas
promovidas por quem está casado?
· Concorda
em passar a contabilizar os serviços que presta no âmbito da sua
família? Concorda que o seu cônjuge ache correcto que esses
serviços sejam contabilizados? Concorda em, desde já, acertarem numa
tabela de preços de serviços prestados por cada um, em função do
tempo e natureza do serviço?
·Concorda
que o seu cônjuge tenha aceite que a perda das vossas faculdades
mentais é razão suficiente para a dissolução do casamento? Não é
precisamente nos piores momentos e nas maiores dificuldades que o
casal mais se deve unir, e onde o amor é mesmo provado a sério?
Pelo contrário, o seu cônjuge, ao aprovar este projecto-lei, não disse
exactamente o oposto, isto é, que salta fora assim que a vida
se complicar?
·Estando
em curso a entrega da declaração do IRS, aproveitem para ver quanto
poupariam se se divorciassem ou, simplesmente, se separassem. O
seu cônjuge não deveria, pelo contrário, lutar pelo fim das inúmeras
penalizações que já existem contra os casados?
A APFN, ao lançar-vos estas questões, não pretende, de qualquer
forma, criar-vos dificuldades em casal. É mesmo muito natural
que os vossos cônjuges, conforme, infelizmente, é frequente,
tenham aprovado este projecto-lei sem ler e, muito menos, analisado,
embalados pelo canto de sereia das primeiras páginas e da
manobra de propaganda promovida pela direcção do grupo parlamentar.
Queremos apenas que ajudem os vossos cônjuges a tomar consciência da
gravidade do aqui proposto e, deste modo:
·Reprovem
liminarmente este documento na discussão em especialidade e
discussão final em plenário;
·Usem
a função para que foram eleitos para defenderem quem confiou neles e
paga o seu salário;
·Colaborem
activamente nas iniciativas de repúdio que irão ser lançadas a
nível popular, já que um ruidoso silêncio foi escolhido por
entidades que já se deviam ter manifestado.
Permitam que a APFN vos sugira a criação de uma associação dos
cônjuges dos deputados, extensível aos cônjuges de todos os
políticos na vida activa, para os manter atentos às questões que
afectam a vida cada vez mais difícil da maioria dos portugueses, uma
vez que têm demonstrado, em geral, uma enorme distracção.
A APFN aproveita a oportunidade desta carta-aberta para convidar a
Exma Senhora Dra. Maria Cavaco Silva a fazer esta mesma reflexão com
o seu Marido e, eventualmente, ser dinamizadora da referida
Associação dos Cônjuges dos Políticos Activos, de que Portugal cada
vez mais necessita.
17 de Abril de 2008
APFN - Associação Portuguesa de Famílias
Numerosas
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