Comunicado 

Valente dentada nas pensões de reforma

A OCDE acaba de publicar um relatório em que, sem "papas na língua (ou na escrita)", revela que as pensões de reforma em Portugal vão sofrer uma enorme redução relativamente ao anteriormente esperado, ao abrigo das alterações que o actual Governo efectuou. Como o relatório indica, estes agravamentos não só se aplicam às chamadas "reformas milionárias" e às reformas antecipadas, mas sim a todas, mesmo aos trabalhadores que auferem o rendimento mínimo e aos que se reformarem aos 65 anos e com 35 anos de carreira contributiva.

Mais grave ainda, o relatório afirma que a sustentabilidade do sistema não está assegurada, ao contrário do que o Governo tem afirmado.

Em resumo, a OCDE afirma o que a APFN tem vindo a denunciar, e o contrário do que o Governo tem vindo a dizer!

Com efeito, como é possível afirmar-se que a sustentabilidade do sistema está assegurada se:

  • nada, mesmo nada, tem vindo a ser feito para se acabar de vez com a fortíssima política anti-natalista?
  • pelo contrário, essa política é ainda mais agravada, com o anúncio do aumento do IA nas viaturas para mais de 5 passageiros e a aplicação de taxas moderadoras nos menores de 12 anos?

A demonstrar este facto, está a contínua redução no índice sintético de fecundidade que, tudo indica, irá continuar a atingir mínimos absolutos cada vez maiores durante a presente legislatura, demonstrando à evidência que tanto o Parlamento como o Governo estão totalmente surdos aos avisos da Comissão Europeia e ao recente apelo lançado pelo Presidente da República.

A APFN recomenda ao Governo e ao Parlamento a leitura do Caderno 16 - "Demografia: Passado e Presente. Que futuro?", apresentado no Seminário "Inverno Demográfico: Que respostas?" por nós promovido no passado dia 27 de Janeiro. Entre outras coisas, aí se demonstra que a sustentabilidade do sistema estará assegurada assim que acabar a política anti-natalista e Portugal adoptar as medidas que, como por exemplo em França,  permitem aos casais terem os filhos que desejam sem serem por tal penalizados.

Caso tal não aconteça, a pirâmide etária portuguesa será, em 2050, como se mostra na figura, na forma de um pião. Como é que alguma sociedade é sustentável com uma distribuição etária deste tipo?

Independentemente de outras medidas (que são enumeradas no nosso Caderno 15 - "Família, Semente do Futuro"), a APFN chama de novo a atenção para a pouca razoabilidade do "Factor de sustentabilidade".

Considerando-se a ideia, em geral, como adequada, considera-se que não é razoável ser função da "esperança de vida", uma vez que, caso aumente, como é desejável, a natalidade, a esperança de vida poderá aumentar à vontade sem penalizar a sustentabilidade do sistema. O factor de sustentabilidade, assim constituído, irá gerar, naturalmente, uma pressão contra a necessária assistência à camada mais idosa da população, uma vez que as pensões serão tanto maiores quanto menor for o número de idosos...

A APFN não acredita que, com esta medida, se pretende levar a eliminar as pessoas que ultrapassem uma idade considerada consensualmente como "prazo de validade"...

Em alternativa, a APFN recomenda que seja considerada no "factor de sustentabilidade" a "idade média da população", dando-se o necessário sinal à população de que é necessário aumentar a natalidade para que haja pensões de reforma maiores.

Por outro lado, não é razoável nem justo que as pensões de reforma não entrem em linha de conta com o número de filhos que cada pensionista teve quando, ainda por cima, é este um dos motivos principais para a reduzida taxa de natalidade. Como seria a sustentabilidade do sistema se a pensão de reforma fosse independente da carreira contributiva? Não iria aumentar, ainda mais, a pressão para a fuga às deduções obrigatórias e para as reformas antecipadas?

A APFN espera que Parlamento e Governo acordem do prolongado sono em que têm permanecido e tomem as necessárias medidas para que têm vindo a ser alertados pela Comissão Europeia, Presidente da República e OCDE.

8 de Junho de 2007

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