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Plano + Família
APFN, Comunicado, "Estado Social, Incentivos à Natalidade e Reforma da Segurança Social" publicado a 03/06/2011

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Comunicado

Estado Social, Incentivos à Natalidade e Reforma da Segurança Social

 

 

Mais uma vez o nosso país vai a votos.

O Estado Social, os incentivos à natalidade e a reforma da Segurança Social, foram alguns dos desígnios a que os últimos governos se dedicaram. Como cidadãos cabe-nos, de forma objectiva, olhar para os resultados desse trabalho.

Estado Social

Segundo o Relatório do INE ?Rendimento e Condições de Vida 2004-2009?: ?Os idosos que viviam sós, bem como as famílias constituídas por um adulto com crianças dependentes e as

Famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes apresentavam, em 2008, os riscos de pobreza mais elevados, 32,7%, 38,8% e 42,8%, respectivamente?.

 

Precisamos de um Estado Social que garanta a sua efectiva sustentabilidade e que trabalhe para retirar as pessoas de situações de pobreza e miséria e não que contribua para empurrar as pessoas para situações de pobreza e miséria e depois lhes dê umas migalhas e queira ser reconhecido por isso.

Incentivos à Natalidade

Foi no decorrer da última governação que Portugal desceu abaixo de 1.4 de índice sintético de fecundidade (2006), teve pela primeira vez um número de mortes superior ao de nascimentos (2007) e teve pela primeira vez um ano com um número de nascimentos inferior a 100.000 (2009). Foi ainda em 2007 que ultrapassámos a barreira de um défice de 1 milhão de crianças e jovens e que, hoje, já ultrapassa 1 200 000.

Não precisamos de incentivos à Natalidade mas que, de uma vez por todas, sejam removidas todas as penalizações que existem sobre as famílias com filhos.

Reforma da Segurança Social

Tem sido repetidamente afirmado que foi feita a Reforma da Segurança Social necessária e em 19 Maio de 2011 o nosso Primeiro-Ministro afirmou: ?Estamos com um sistema de Segurança Social ao nível dos melhores da Europa?.

Decorridos 5 anos sobre a tal Reforma, fomos analisar os cenários que estiveram na base da sua construção e encontrámos algumas ?surpresas?:

1. Cenário Demográfico

a. A população com menos de 15 anos, em vez de aumentar, diminuiu, tendo o seu decréscimo (36 000) sido 1,8 vezes superior ao acréscimo previsto

b. O crescimento da população foi 14% inferior ao previsto

c. A população de mais de 65 aumentou 40% face ao previsto

2. Cenário Macroeconómico

a. O Emprego, em vez de aumentar conforme o cenário de 2005, diminuiu, ficando 143 433 postos de trabalho abaixo face ao previsto

b. O crescimento do PIB foi menos de metade do previsto

c. A taxa de desemprego ficou 60% acima do previsto

d. Tanto a Taxa de Emprego como a Taxa de Actividade ficaram consideravelmente abaixo do previsto

 

Só podemos tirar uma conclusão: Os desvios nas estimativas para as contas da Segurança Social são dos maiores da Europa. Consultar versão integral do estudo aqui.

Perante estes resultados apelamos a que todos os Portugueses votem no próximo dia 5 de Junho, de forma reflectida, a fim de que passados poucos meses não se arrependam do partido em que votaram.

 

Lisboa, 3 de Junho de 2011

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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