Possivelmente para não ficar atrás do Ministério das
Finanças no caminho do disparate, o Ministério da
Justiça surpreendeu hoje os portugueses ao anunciar o fim de
isenção de custas judiciais nos processos de adopção, uma
medida sem pés nem cabeça , e que até vai ao arrepio do
discurso do Primeiro-Ministro sobre o assunto.
Tendo esta medida sido aprovada em Conselho de
Ministros, a APFN reitera a sua preocupação pelo que se está a
passar, que denota uma certa desorientação .
A APFN congratula-se com o repúdio por esta
medida manifestado prontamente pelos grupos parlamentares do PSD, BE e
CDS, esperando que os restantes grupos também
manifestem o seu protesto por tão grande disparate.
De novo insiste na necessidade de bom senso e
alguma coordenação na acção governativa a fim de evitar a
cada vez mais frequente tomada de medidas
contraditórias por parte de diferentes ministérios.
3 de Abril de 2008