A análise do risco de pobreza em Portugal, publicada
hoje pelo INE, revela que as famílias numerosas são as
mais penalizadas e com maior índice de pobreza.
Neste estudo, que se anexa, o Instituto Nacional de
Estatística confirma que as famílias constituídas por
dois adultos e três ou mais filhos a cargo são, de
longe, as que apresentam a maior taxa de índice de
pobreza com 43%, sendo seguidas pelos adultos com
mais de 65 anos com 37% e por agregados de um adulto com
crianças dependentes com 34%. A taxa média de risco
de pobreza é de 18% o que demonstra a desproporção
dos números.
Infelizmente o INE não mostra o resto da verdade. É que
as famílias numerosas em vez de serem apoiadas pelo
Estado, são penalizadas em inúmeros aspectos que vão
desde o preço da água, ao imposto sobre a habitação,
incluindo o próprio sistema fiscal – os dados
apresentados reportam ao ano de rendimentos de 2006 e,
neste mesmo ano, uma família com 12 filhos e com um
rendimento de 22.000 euros anuais, teria que pagar
IRS, ficando com um rendimento líquido pós-imposto que a
colocaria abaixo do limiar da pobreza. Estranho país
este em que pessoas abaixo do limiar da pobreza pagam
IRS...
E, mais uma vez, no Orçamento já aprovado para o
próximo ano, o Governo continua a penalizar as famílias
com filhos, em especial os pais casados,
contrariamente à informação que foi largamente veiculada
pela comunicação social.
O INE também não mostra, dentro dos mesmos critérios de
análise por agregado familiar, como evolui a situação
antes e após as transferências do Estado, mas todos nós,
pais de famílias numerosas, sabemos que, por cada filho
nosso, entregamos em impostos indirectos ao Estado
muito mais do que a pequena parte que o Estado por vezes
nos devolve.
Se juntarmos a estes factos a realidade do rigoroso
“Inverno Demográfico” que se aproxima a passos largos,
de que a APFN deu conhecimento a todos os políticos, que
conduz o país para uma total insustentabilidade
económica e social, e que o impede de ter recursos para
subsistir quanto mais pagar rios de dinheiro em
investimento público, não podemos deixar de concluir que
este não é um Governo que não sabe, é um Governo que não
quer saber.
É inacreditável que se anunciem amplamente programas de
“ajudas às famílias” verificando nós que cada vez mais
estamos sobrecarregados e, em vez de ajudas,
continuamos a ter penalizações.
Para quando a adopção em Portugal das medidas que a
Comissão Europeia recomenda e têm vindo a ser seguidas,
com sucesso, por vários países europeus? Quando é que as
famílias portuguesas com filhos têm direito a ser
europeias?
15 de Dezembro de 2008