A análise do risco de pobreza em Portugal, publicada hoje pelo INE, revela que as famílias numerosas são as mais penalizadas e com maior índice de pobreza.

Neste estudo, que se anexa, o Instituto Nacional de Estatística confirma que as famílias constituídas por dois adultos e três ou mais filhos a cargo são, de longe, as que apresentam a maior taxa de índice de pobreza com 43%, sendo seguidas pelos adultos com mais de 65 anos com 37% e por agregados de um adulto com crianças dependentes com 34%. A taxa média de risco de pobreza é de 18% o que demonstra a desproporção dos números.

 

Infelizmente o INE não mostra o resto da verdade. É que as famílias numerosas em vez de serem apoiadas pelo Estado, são penalizadas em inúmeros aspectos que vão desde o preço da água, ao imposto sobre a habitação, incluindo o próprio sistema fiscal – os dados apresentados reportam ao ano de rendimentos de 2006 e, neste mesmo ano, uma família com 12 filhos e com um rendimento de 22.000 euros anuais, teria que pagar IRS, ficando com um rendimento líquido pós-imposto que a colocaria abaixo do limiar da pobreza. Estranho país este em que pessoas abaixo do limiar da pobreza pagam IRS...

 

E, mais uma vez, no Orçamento já aprovado para o próximo ano, o Governo continua a penalizar as famílias com filhos, em especial os pais casados, contrariamente à informação que foi largamente veiculada pela comunicação social.

 

O INE também não mostra, dentro dos mesmos critérios de análise por agregado familiar, como evolui a situação antes e após as transferências do Estado, mas todos nós, pais de famílias numerosas, sabemos que, por cada filho nosso, entregamos em impostos indirectos ao Estado muito mais do que a pequena parte que o Estado por vezes nos devolve.

 

Se juntarmos a estes factos a realidade do rigoroso “Inverno Demográfico” que se aproxima a passos largos, de que a APFN deu conhecimento a todos os políticos, que conduz o país para uma total insustentabilidade económica e social, e que o impede de ter recursos para subsistir quanto mais pagar rios de dinheiro em investimento público, não podemos deixar de concluir que este não é um Governo que não sabe, é um Governo que não quer saber.

 

É inacreditável que se anunciem amplamente programas de “ajudas às famílias” verificando nós que cada vez mais estamos sobrecarregados e, em vez de ajudas, continuamos a ter penalizações.

 

Para quando a adopção em Portugal das medidas que a Comissão Europeia recomenda e têm vindo a ser seguidas, com sucesso, por vários países europeus? Quando é que as famílias portuguesas com filhos têm direito a ser europeias?
  

15 de Dezembro de 2008