A
APFN congratula-se com as medidas anunciadas
hoje por José Sócrates , por duas razões:
Anunciou-as como "medidas
de apoio à Família" e não, como tem sido por muitos
apregoado, como "medidas de incentivo à natalidade",
que, como já referimos, é uma linguagem mais apropriada no
sector da pecuária. Com efeito, Portugal necessita de
medidas de apoio à Família, para que estas
tenham os filhos que desejam sem por isso serem penalizadas,
como actualmente acontece, fruto das cada vez mais
gravosas políticas anti-família e anti-natalidade praticadas nos
últimos 25 anos.
Apontou na direcção
correcta, ao escolher como alvo privilegiado as
famílias com três ou mais filhos. Com efeito,
Portugal só poderá recuperar a taxa de natalidade apoiando
especialmente estas famílias, uma vez que são
as que contribuem, de forma positiva, para que o Índice
Sintético de Natalidade se aproxime dos desejados 2.1.
Como é óbvio, os casais com apenas 2 filhos fazem aumentar (embora
marginalmente) o défice demográfico, que é ainda mais agravado
pelos que apenas têm um ou mesmo nenhum.
Em 25 anos, é
a primeira vez que um Governo aponta na direcção correcta!
Sem lhe
retirar nenhum valor, a APFN vê estas medidas apenas como um
pequeno sinal da vontade de Sócrates de inverter a crescente
queda da taxa de natalidade.
Mas, para isso,
é necessário bastante mais, como todos sabemos, e
Sócrates já demonstrou ter a capacidade de realizar!
Basta fazer,
relativamente ao défice demográfico, o que tem vindo a fazer, com
sucesso, relativamente ao défice das contas públicas: Anunciou
publicamente o défice, estabeleceu metas para os anos seguintes e prazo
para o levar a zero, e as medidas necessárias para o atingir! E, deste
modo, todos podemos ser testemunhas, como somos, do sucesso das
medidas adoptadas pelos resultados obtidos.
Do mesmo modo,
deverá anunciar qual o actual défice na taxa de natalidade
((2.1-1.36)/2.1 = 35.2%), estabelecer metas (que
défices quer ter em 2008 e 2009 e em quantos anos levá-lo a zero) e
pôr em prática medidas para atingir essas metas. Depois,
veremos... Se as metas forem ultrapassadas, poderá aliviá-las, mas, se
não forem, terá que intensificá-las.
Trata-se de um
exercício extremamente simples, porque muitos países já passaram pela
situação de Portugal e já há resultados. Basta adoptar,
não as medidas "giras", mas as que deram melhor resultado!
O exemplo francês é o melhor, porque França atingiu os desejados
2.1 num espaço de tempo razoável e, curiosamente, o
grupo populacional a atingir esse valor em primeiro lugar foram os
casais portugueses aí emigrados! Ora, como é fácil de se
perceber, os casais portugueses obterão em Portugal os mesmos "resultados"
que em França no caso de Portugal adoptar a mesma política de família
que França!
O nosso caderno 15
apresenta essas medidas, de que se realçam:
Acabar de vez com a
fortíssima política anti-família e anti-natalidade do sistema
fiscal português, conforme foi reconhecido publicamente
pelo actual Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras"
de 6 de Novembro e que pode ser aqui consultado (http://apfn.ficheirospt.com/Nov2006/prosecontras061120006.wmv)
Actualizar as pensões
familiares com o mesmo critério que foi seguido para a
actualização das propinas nas universidades, isto é,
actualizar para 2007 os valores que existiam em 1973. Isto fará
com que o abono de família passe para 120 Euros por mês, por
filho, independentemente do rendimento familiar e, obviamente,
enquanto o filho estiver a cargo. Mesmo assim, ficará em cerca
de metade do valor médio na Europa!
Entrar em linha de
conta com o número de filhos de cada pensionista no cálculo da
sua pensão de reforma, uma vez que, considerar-se
toda a carreira contribuitiva quer dizer isso
mesmo: toda! E o nosso contributo é tanto em
dinheiro como em filhos, sendo este o contributo mais
importante! É precisamente pela falta desse
contributo que as pensões estão ameaçadas!
A APFN tem todas as
razões para admitir ser possível inverter-se a tendência em 2008, assim
o Governo queira, de facto, atingi-lo. Como é óbvio, a
APFN está totalmente disponível para trabalhar com o Governo nesse
sentido.
20 de Julho de 2007
APFN - Associação Portuguesa de Famílias
Numerosas
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