É com uma grande alegria que a APFN comunica que foram
recentemente aprovados no Fundão e no Montijo
novos tarifários da água no sentido de acabar com a penalização
a que as famílias numerosas desses concelhos estavam sujeitas. A
Tarifa Familiar da Água aprovada no
Montijo está totalmente na linha do que a APFN tem vindo a reclamar (
http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno%207a4.PDF).
A APFN espera que o concelho do Fundão venha, em breve, a adoptar o
mesmo, embora o novo tarifário vá nesse sentido.
A Câmara do Fundão aprovou, ainda,
uma descida do IRS, que se saúda. Recomenda-se, no
entanto, que esta descida incida sobretudo sobre pessoas casadas
com filhos, a fim de minorar a inconcebível penalização a que
estas famílias estão sujeitas, conforme publicamente reconhecido pelo
Ministro das Finanças no programa "Prós e Contras" do
passado dia 6 de Novembro (
Montijo e Fundãovêm, assim,
acrescentar o seu nome às Autarquias Amigas da Família
que foram sensíveis ao defendido pela APFN (por ordem de adesão): Sintra,
Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão,
Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu, Câmara de Lobos, Odemira,
Famalicão, Gaia, Leiria, Torres Vedras, Lagos, Vila Nova da Barquinha,
Oeiras, Amadora, Santarém, Funchal, Machico, Santa Cruz, Portalegre e
Ponte de Lima.
A APFN espera que estes exemplos sejam
seguidos pelas restantes autarquias e sirvam de estímulo ao
Governo para aumentar para níveis razoáveis as medidas de apoio
aos casais com filhos, tanto mais quanto maior o seu número,
uma vez que o recentemente anunciado nem servirá para neutralizar a
fúria anti-natalista do Ministro da Saúde Correia de Campos.
Recorde-se que, desde 1982, Portugal
tem vindo a apresentar um crescente défice de nascimentos,
actualmente de mais de 50.000 por ano, o que eleva este
défice a cerca de 1.000.000 crianças e jovens (
http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno16/index.htm),
motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas inevitáveisalterações ao sistema de pensões de reforma , mas sem
que sejam adoptadas medidas a sério de apoio aos casais com
filhos, para que possam ter os filhos que desejem sem
serem penalizados por isso, a não ser que se divorciem ou se
separem.
A APFN apela ao Governo e à Assembleia da
República que acordem do seu sono longo e profundo e adoptem,
com urgência, medidas à semelhança do já adoptado, com
sucesso, há vários anos pela esmagadora maioria dos países
europeus. O facto de estarmos mergulhados num cada vez mais
longo e pronunciado Inverno demográfico não pode
justificar continuarem a hibernar!
A APFN questiona-se de que está o
Primeiro-Ministro à espera para, nomeadamente, convocar uma
reunião de autarcas para generalizar a todo o País o
que cada vez mais Câmaras têm vindo a fazer, e de que a Câmara
de Vila Real é a campeã destacada!
A APFN continua, ainda, a aguardar que o
Primeiro Ministro anuncie quais os objectivos que pretende atingir em
termos de taxas de natalidade para os anos mais próximos, à semelhança
do que fez relativamente ao défice nas contas públicas.
Finalmente, a APFN apela a toda a sociedade
portuguesa para não ficar, inutilmente, à espera das
indispensáveis e inevitáveis medidas do Poder Central, uma vez
que todos podemos fazer algo, como é o caso dos
Municípios Amigos da Família acima enumerados e das
mais de
700 empresas que já dão
facilidades a famílias numerosas, por saberem que o problema da insustentabilidade
da Segurança Social e do País só poderá ser enfrentado com o aumento do
número de famílias numerosas.
25 de Setembro de 2007
APFN - Associação Portuguesa de Famílias
Numerosas
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