Primeiro-Ministro
em 27 de
Abril,
na
Assembleia
da
República
(sublinhados
APFN):
"4 -
Em
quarto
lugar,
as
políticas
públicas
não
podem
continuar
alheias
aos
problemas
da
evolução
dramática
da
natalidade.
Precisamos
de mais
incentivos
à
recuperação
da
natalidade.
E a
Segurança
Social
deverá
aqui
desempenhar
um papel,
no
contexto
de uma
política
mais
alargada
para a
família.
É por
essa
razão
que
proporemos
que a
taxa
contributiva
dos
trabalhadores
varie,
ainda
que
moderadamente,
em
função
do
número
de
filhos.
Afinal,
é da
riqueza
criada
pelas
futuras
gerações
de
trabalhadores
que
resultará
a
garantia
dos
rendimentos
na
velhice
dos
futuros
pensionistas.
Não há,
evidentemente,
soluções
mágicas
para
este
problema.
Mas esta
é, sem
dúvida,
uma
mudança
justa
e que
aponta
no bom
sentido."
A APFN
congratula-se
com o
anúncio
feito
hoje
pelo
Primeiro-Ministro
de que
irá
fazer
variar a
taxa
contributiva
para a
Segurança
Social
em
função
do
número
de
filhos,
medida
com uma
enorme
força
política
no
sentido
de
contrariar
a
cultura
anti-natalista
que tem
sido
promovida
e
alimentada
nos
últimos trinta
anos.
No que diz
respeito às
outras
medidas
anunciadas
para
promover a
sustentabilidade
da Segurança
Social,
a
APFN
considera-as
como
inevitáveis
e,
infelizmente,
ainda curtas,
como o tempo
(curto) se
encarregará
de
demonstrar.
Com efeito,
o Governo
está a
anunciar
estas
medidas
baseado no
"Relatório
de
Sustentabilidade
de Segurança
Social" que,
conforme
temos vindo
a denunciar
desde a
primeira
hora,
está
viciado na
projecção
demográfica,
ao prever
que o índice
sintético de
fecundidade
vai aumentar
de 1.4 para
2.0 filhos
por mulher
em 2050!!!
Qualquer
pessoa,
olhando para
a evolução
deste índice
nos últimos
30 anos e
observando a
cultura
dominante,
facilmente
se apercebe
que
a tendência
será, como
tem sido,
decrescente!
É por
ainda
acreditar
neste
Relatório,
que o
Primeiro
Ministro
afirmou que
a gravidade
da situação
da Segurança
Social é
sobretudo
devido ao
aumento de
esperança de
vida!
A APFN
apela ao
Primeiro
Ministro
que,
como
engenheiro
que é,
analise os
fundamentos
deste
Relatório,
e, perante o
erro
grosseiro e
como
Primeiro
Ministro que
é,
ordene ao
INE para
efectuar uma
projecção
realista
e à
Segurança
Social para
rever o
famigerado
Relatório!
E, claro,
também como
Primeiro-Ministro
que é,
e com a
coragem
política que
tem vindo a
revelar,
adopte
verdadeiras
políticas de
família e de
natalidade,
na linha do
que a APFN
tem vindo a
defender e
promover,
assim como a
Comissão
Europeia e a
OCDE, para
reduzir e
eliminar o
actual
défice de
33%!
É óbvio que,
agora, o
Governo não
pode deixar
de tomar as
medidas de
austeridade
que anunciou,
apesar de
não
ser
responsável
pela
situação
actual.
Tal deve-se
à distracção
durante 30
anos, e
é
naturalíssimo
que a
geração que
se distraiu
pague pela
sua
distracção.
No entanto,
as
famílias
numerosas
não têm
qualquer
responsabilidade
por este
facto.
Pelo
contrário!
Por esse
motivo, é da
mais
elementar
justiça que,
como
reclamamos, as
pensões de
reforma
sejam
indexadas ao
número de
filhos,
dando a
liberdade às
pessoas de
optarem por
terem filhos,
garantindo a
sustentabilidade
de um
Sistema de
Segurança
Social para
todos
ou, pelo
contrário,
optarem por
sistemas
alternativos
de
previdência,
limitando-se
a
preocuparem-se
com o seu
umbigo,
como agora
parece ser
moda.
