É
com uma grande alegria que a APFN comunica que a
Assembleia Municipal de Ponte de Lima
acaba de aprovar a Tarifa
Familiar da Água, na linha do que a APFN tem vindo a
reclamar (
http://www.apfn.com.pt/Cadernos/caderno%207a4.PDF),
para além de um importante conjunto de medidas de
apoio às famílias mais carenciadas, através do Projecto
"Ponte Amiga", cujo Regulamento se anexa.
As
famílias com três ou mais filhos deverão
dirigir-se ao SMAS de Ponte de Lima a fim
de se inscreverem no novo tarifário e, deste modo,
deixarem de pagar a água mais cara que as famílias
menos numerosas.
Ponte de Lima vem, assim,
acrescentar o seu nome às Autarquias Amigas
da Família que foram sensíveis ao defendido
pela APFN (por ordem de adesão): Sintra, Coimbra,
Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro,
Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu,
Câmara de Lobos, Odemira, Famalicão, Gaia, Leiria,
Torres Vedras, Lagos, Vila Nova da Barquinha, Oeiras,
Amadora, Santarém, Funchal, Machico, Santa Cruz e
Portalegre.
A APFN espera que este exemplo seja seguido
pela Assembleia da República e pelo
Governo central, que continuam
indiferentes ao gigantesco défice
demográfico (para além da anunciada inevitável e
consequente alteração ao regime das reformas,
designadamente idade mínima e valor) e a
alimentarem uma cada vez mais acentuada
cultura anti-natalista em vez de uma
cada vez mais necessária cultura de Família
e Vida, promotora de estabilidade
conjugal e de
Recorde-se que, desde 1982,
Portugal tem vindo a apresentar um crescente
défice de nascimentos, actualmente de mais
de 50.000 por ano, o que eleva este
défice a cerca de 1.000.000 crianças e
jovens (
http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno16/index.htm),
motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas
inevitáveisalterações ao sistema
de pensões de reforma, mas sem que,
inexplicavelmente, sejam adoptadas medidas
de apoio aos casais com filhos, para que
possam ter os filhos que desejem sem serem
penalizados por isso, a não ser que se
divorciem ou se separem.
A APFN apela ao Governo e à Assembleia da
República que acordem do seu sono longo e profundo
e adoptem, com urgência, medidas à
semelhança do já adoptado, com sucesso, há
vários anos pela esmagadora maioria dos
países europeus. O facto de estarmos
mergulhados num cada vez mais longo e
pronunciado Inverno demográfico não pode
justificar continuarem a hibernar!
A
APFN questiona-se de que está o
Primeiro-Ministro à espera para,
nomeadamente, convocar uma reunião de
autarcas para generalizar a todo o País o
que cada vez mais Câmaras têm vindo a fazer, e de
que a Câmara de Vila Real é a campeã
destacada!
Finalmente, a APFN apela a toda a sociedade
portuguesa para não ficar, inutilmente,
à espera das indispensáveis e inevitáveis
medidas do Poder Central, uma vez que
todos podemos fazer algo, como é o
caso dos Municípios Amigos da Família
acima enumerados e das
mais de 700 empresas
que já dão facilidades a famílias numerosas,
por saberem que o problema da insustentabilidade da Segurança
Social e do País só poderá ser enfrentado com o
aumento do número de famílias numerosas.
Como referido no ano passado pela Dra. Edite
Estrela, e que, pelos vistos, já se esqueceu, "Não
há crescimento sem nascimentos" (
