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No passado mês de Janeiro, entrámos no X
Aniversário do Ano Internacional da Família, infelizmente sem qualquer
razão para festejar: nos últimos 10 anos, o número de divórcios
disparou e Portugal manteve um défice de 50.000 nascimentos por ano (6
por hora), sem que nenhum Governo se sentisse minimamente preocupado.
Em breve, o actual Governo divulgará o Plano de Acção para uma Política Global de Família, em que várias associações, entre as quais a APFN, juntamente com representantes de diversos ministérios, e sob a presidência da Dra. Margarida Neto, Coordenadora Nacional dos Assuntos da Famíilia, trabalharam durante cerca de seis meses e aprovaram por unanimidade no passado dia 4 de Dezembro. É bastante natural que o Plano a ser divulgado pelo Governo não seja exactamente igual ao projecto elaborado pelo Conselho Consultivo. No entanto, é indispensável que contemple as linhas orientadoras para uma correcta e adequada política familiar que, como é óbvio, deverá passar por um fortalecimento da conjugalidade para uma maior estabilidade familiar e a despenalização, nomeadamente fiscal, dos casais com filhos. Um Plano de Política Familiar sem incluir uma revisão da fiscalidade por forma a estar consentânea com o previsto nos artigos 67 e 104 da Constituição nunca poderá ser designada como "Global". É, portanto, com justificada ansiedade que aguardamos a sua divulgação! Por outro lado, a APFN está fortemente envolvida na celebração do X Aniversáro do Ano Internacional da Família. O maior desafio será a realização do II Congresso Europeu de Famílias Numerosas no próximo dia 27 de Março, primeiro sábado da Primavera. A todos os sócios, convidamos a uma participação bastante activa em todos os eventos, quer sejam promovidos pela APFN, quer pelo Estado ou outras associações. Façamos de 2004 o ano de inversão dos péssimos indicadores familiares! |
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