O GOVERNO PORTUGUÊS IGNORA O VALOR DAS FAMÍLIAS NUMEROSAS

Em Espanha a legislação reconhece e dá benefícios às Famílias Numerosas.

A 14 de Abril foi publicada a Lei nº8/98 que atribuiu esses mesmos benefícios às Famílias que tenham dois filhos quando um deles é deficiente ou incapacitado para trabalhar. 
Em Espanha as Famílias Numerosas usufruem de vários benefícios, nomeadamente:

• Cartão de família numerosa que dá descontos em diversas situações (semelhante ao cartão jovem que existe no nosso país) em função do número de filhos;
• Bonificações na tarifa de água de uso doméstico, na electricidade, gás e telefone, tendo em consideração os elementos da família;
• Redução no custo do transporte público ou por concessão pública, quer urbano quer suburbano, e nas modalidades de terrestre, aéreo ou marítimo;
• Deduções fiscais;
• Descontos, de acordo com o número de filhos, em actividades culturais, desportivas ou recreativas dependentes, directamente ou por concessão, dos serviços públicos;
• Ajudas para acesso à habitação adequada às necessidades da família e prioridade no acesso à habitação social, de acordo com o rendimento per capita;
• Ajudas económicas na aquisição de medicamentos e em gastos de ortopedia, próteses, dentista, ortodoncia e óptica;
• Bonificação fiscal na compra de um veículo familiar;

Porque razão as Famílias Numerosas têm um regime de benefícios em Espanha?

Porque o governo espanhol reconhece que as Famílias Numerosas (com 3 ou mais filhos ou 2 quando um deles é deficiente) contribuem não só para elevar a taxa de substituição das gerações, mas principalmente porque a sociedade espanhola enriquece económica e socialmente com o esforço dos pais e mães de Famílias Numerosas.

A “mais valia” social parece ser completamente ignorada pelos políticos portugueses e desconhecem igualmente o valor do acréscimo de riqueza que uma Família Numerosa gera, bem como a sua contribuição para que atenuar a gravidade de uma taxa de natalidade tão baixa.

Estes dois últimos eixos são tão evidentes que nem é preciso explicitá-los.

Porém, importa esclarecer a importância da “mais valia” social. Regra geral, os membros de Famílias Numerosas integram-se na sociedade em melhores condições de convivência, tendo maior facilidade de relacionamento, de solidariedade e de partilha não só com as pessoas com quem trabalham como nas interacções que desenvolvem. (1)

As atitudes de entreajuda, de solidariedade, de paciência, de boa disposição, a capacidade de esforço pessoal, de dinamismo criativo, de trabalhar em grupo, de saber contar com o positivo de cada um são vivências constantes que nem sempre se experimentam nas famílias de filho único.

Para além do capital humano saudável e responsável, criador de riqueza, há que salientar ainda o relacionamento intergeracional e a prestação de cuidados aos mais fragilizados, nomeadamente aos idosos.

As famílias, e de uma forma muito especial as Famílias Numerosas, têm uma função aglutinante e são o lugar onde naturalmente se vivem os valores sociais.

Será que o governo já fez contas ao que poupa com a assistência natural, quer na doença física quer na psicológica, que as Famílias Numerosas dedicam aos seus membros?

Será que o governo já pensou no aumento de riqueza que representa para um país em capital humano responsável, capaz de viver a cidadania activa e responsável tão desejada nos nossos dias?

Será que o governo já pensou qual a forma mais eficaz de combater o individualismo e o egoísmo exagerado da sociedade actual?

(1) No entanto, é preciso não ignorar a situação de Famílias (Numerosas ou não) com um tão alto grau de pobreza e desestruturação que precisam de políticas específicas de segurança social que visem quebrar os ciclos de pobreza que terrivelmente as envolvem. Estas Famílias precisam de uma protecção integrada que não se traduz na simples atribuição do rendimento mínimo garantido.

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